Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto para Concurso

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Q2024342 Legislação Federal
Sobre a organização desportiva antidopagem, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Membros que já atuam em outros Tribunais de Justiça Desportiva, e cujo mandato esteja em curso, não poderão integrar a Justiça Desportiva Antidopagem.
( ) Inexiste restrição de atuação para o membro da Justiça Desportiva Antidopagem, após o término do respectivo mandato, para nela atuar como advogado de alguma parte.
( ) As questões de doping envolvem não apenas a responsabilidade dos atletas, mas também do pessoal de apoio ao atleta.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2024341 Legislação Federal
Considerando o sistema antidopagem mundial e brasileiro e as respectivas normas a esse respeito, bem como as questões que competem à Justiça Desportiva e à Justiça Desportiva Antidopagem, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2024340 Legislação Federal
Sobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2024339 Legislação Federal
Considerando o princípio da autonomia das entidades de organização e prática desportiva, bem como o sistema de organização do desporto nacional, e ainda as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2024338 Legislação Federal
Acerca da destinação de recursos para o esporte oriundos de concursos de prognósticos, nas suas várias modalidades, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: A
14: D
15: E