Questões de Legislação Federal - MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica para Concurso

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Q269573
Legislação Federal MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269573 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema  Perto de Você, julgue o   item seguinte.
Um dos objetivos do programa em apreço é ampliar o estrato social dos frequentadores de salas de cinema, em especial por meio de políticas de redução de preços dos ingressos.
Alternativas
Q269572
Legislação Federal MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269572 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema  Perto de Você, julgue o   item seguinte.
A construção e a implantação de complexos de exibição cinematográfica, nas condições, cidades e zonas urbanas estabelecidas pelo regulamento do referido programa, serão viabilizadas por recursos concedidos pelo BNDES.
Alternativas
Q269571
Legislação Federal MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269571 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema  Perto de Você, julgue o   item seguinte.
No âmbito do projeto Cinema da Cidade, instituído pelo Programa Cinema Perto de Você, exige-se dos municípios e governos estaduais a assunção de determinados compromissos, como a redução dos tributos incidentes sobre a operação de salas de exibição cinematográfica, com exceção do ISS, nos municípios.
Alternativas
Q269570
Legislação Federal MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269570 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema  Perto de Você, julgue o   item seguinte.

Deve o beneficiário do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) exercer atividades relativas à implantação ou operação de complexos cinematográficos, ou à locação de equipamentos para salas de exibição.

Alternativas
Q269565
Legislação Federal MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual |
Q269565 Legislação Federal
Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o  item  subsequente.

A ANCINE deve prestar apoio técnico e administrativo ao CSC.
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: E
29: C
30: C
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