Questões de Legislação Federal - Portaria nº 1.224/GC3 de 2020 - Reedição da Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira para Concurso

Q2322475

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |

Q2322475 Legislação Federal

A Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira (DCA 1-1), aprovada pela Portaria nº 1.224/GC3, de 10 de novembro de 2020, estabelece os princípios e conceitos que orientam o preparo e o emprego da Força Aérea Brasileira (FAB) em suas missões. Para tanto, é composta por dois volumes: o primeiro volume versa sobre a visão, a missão, os valores e os objetivos da FAB, enquanto o segundo trata das capacidades, das funções e das operações aéreas.

Em linhas gerais, a formulação doutrinária é fundamentada principalmente na experiência e deve refletir as melhores práticas até então conhecidas e aprovadas, com o foco na missão-síntese da Aeronáutica: MANTER A SOBERANIA DO ESPAÇO AÉREO E INTEGRAR O TERRITÓRIO NACIONAL, COM VISTAS À DEFESA DA PÁTRIA.

Com relação a tal doutrina, assinale a afirmativa correta.

Por Comando Operacional Combinado entende-se o Comando que emprega meios ponderáveis de mais de uma Força Armada, enquanto um Comando Operacional Conjunto é aquele que congrega meios ponderáveis de mais de um país.

No Oriente Médio, a criação do Estado de Israel, em 1967, resultou da Guerra dos Seis Dias entre os judeus e os árabes, que testemunhou uma das ações mais espetaculares do poder aéreo, qual seja a Operação Moked, na qual a Força Aérea Israelense bloqueou bases aéreas e aeródromos egípcios, praticamente impossibilitando a Força Aérea Egípcia de sair do solo.

A ascensão de novas potências globais, que venham a contestar a predominância unipolar dos EUA, ressuscita no debate da guerra aérea o caráter primordial na luta pelo controle do ar. Nesse ponto, surge a necessidade de se repensar a discussão teórica sobre Poder Aéreo, fruto dessa evolução da história da guerra e da guerra aérea.

Força Aérea Numerada é o Órgão de Direção Setorial do Comando da Aeronáutica, responsável pela segurança da navegação aérea no espaço aéreo brasileiro.

Poder Aeroespacial é a parte que compreende a Força Aérea, suas Bases e suas estruturas de C², logísticas e administrativas, bem como os meios adjudicados pelos Poderes Naval e Militar Terrestre e outros meios, quando vinculados ao cumprimento da missão do Poder Militar Aeroespacial e submetidos a algum tipo de orientação, comando ou controle de Autoridade Militar Aeroespacial.

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