Questões de Regimento Interno - Regimento Interno do Conselho Federal de Química - CFQ para Concurso
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Maria é uma vereadora experiente na Câmara Municipal de Sertânia e recentemente foi eleita Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Ela está revisando o Regimento Interno para garantir que todas as suas ações estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Maria está se preparando para liderar sua primeira reunião como Presidente da Comissão de Justiça e Redação e precisa esclarecer alguns procedimentos.
https://www.sertania.pe.leg.br/wp-content/uploads/2024/07/Regimento-Interno-da-Camara-ATUALIZADO_compressed.pdf
A Comissão de Justiça e Redação pode intervir em questões relacionadas ao regime jurídico e previdência dos servidores municipais.
Maria é uma vereadora experiente na Câmara Municipal de Sertânia e recentemente foi eleita Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Ela está revisando o Regimento Interno para garantir que todas as suas ações estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Maria está se preparando para liderar sua primeira reunião como Presidente da Comissão de Justiça e Redação e precisa esclarecer alguns procedimentos.
https://www.sertania.pe.leg.br/wp-content/uploads/2024/07/Regimento-Interno-da-Camara-ATUALIZADO_compressed.pdf
A Comissão de Justiça e Redação pode deliberar sobre o uso dos símbolos municipais.
Maria é uma vereadora experiente na Câmara Municipal de Sertânia e recentemente foi eleita Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Ela está revisando o Regimento Interno para garantir que todas as suas ações estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Maria está se preparando para liderar sua primeira reunião como Presidente da Comissão de Justiça e Redação e precisa esclarecer alguns procedimentos.
https://www.sertania.pe.leg.br/wp-content/uploads/2024/07/Regimento-Interno-da-Camara-ATUALIZADO_compressed.pdf
A Comissão de Justiça e Redação tem a responsabilidade de aprovar a nomeação de autoridades para cargos municipais.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível emhttps://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
A renúncia de um vereador deve ser formalizada por meio de ofício dirigido à Câmara e a vaga será aberta a partir da protocolização do documento.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
O vereador que faltar a quatro sessões ordinárias consecutivas sem motivo justo terá seu mandato automaticamente extinto.