Questões de Regimento Interno - Regimento Interno do Conselho Federal de Química - CFQ para Concurso
Foram encontradas 37 questões
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
O pedido de licença para tratar de interesses particulares pode ser inferior a 30 dias.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama detalha os direitos e deveres dos vereadores e os procedimentos para a interrupção e suspensão do exercício do mandato.
(Disponível em https://tuparetama.pe.leg.br/??regimento_interno.pdf)
Os vereadores têm o direito de participar de todas as
discussões e votar nas deliberações do Plenário, exceto
quando tiverem interesse direto na matéria.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
As comissões permanentes da Câmara são obrigadas a emitir pareceres sobre todas as proposições submetidas ao seu exame.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
As comissões especiais são formadas exclusivamente para investigar irregularidades administrativas do Executivo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Tuparetama define as competências das comissões permanentes e os procedimentos para a tramitação de proposições legislativas.
https://tuparetama.pe.leg.br/???regimento_interno.pdf
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
não pode emitir parecer sobre a constitucionalidade das
proposições.
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