Questões de Concurso
Comentadas sobre regimento interno do instituto nacional da propriedade industrial - inpi em regimento interno
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Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar
assistência ao presidente do instituto no que concerne à
coordenação do processo de planejamento estratégico do
INPI.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata
ao presidente do instituto.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de
assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções,
tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Se a Corregedoria do INPI avocar determinado procedimento correcional que esteja em curso nesse instituto, haverá, por parte dessa Corregedoria, extrapolação de suas atribuições, haja vista que apenas o presidente do INPI tem competência para avocar procedimento correcional em andamento.