Questões de Concurso
Sobre orçamento público, títulos do tesouro nacional e dívida pública em conhecimentos bancários
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1. Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para resgates da aplicação em menos de 30 dias. 2. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com alíquota progressiva em razão da rentabilidade do investimento. 3. Imposto de Renda (IR) com alíquota regressiva a depender do prazo do investimento. 4. Taxa de custódia de 0,5% ao ano sobre o valor dos títulos em carteira, de forma pro rata.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A lei orçamentária anual não poderá conter dispositivo estranho à previsão das receitas e à fixação das despesas, salvo a concessão de revisão geral anual dos servidores públicos, a fim de manter o poder de compra.
Os instrumentos de planejamento atualmente à disposição dos gestores governamentais para efetivar as políticas públicas são o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, todas de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.
Um projeto de lei orçamentária anual em que não estejam previstas as dotações para custeio de determinada unidade orçamentária está em desacordo com o princípio da universalidade.
A noção de orçamento, em seu sentido estrito, como a previsão de receitas e a fixação de despesas, remete ao ano de 1822, na Inglaterra, tendo sido difundida para outros países ao longo do século XIX.
O aumento real do salário mínimo melhora as contas do governo e reduz o déficit público em decorrência da expansão da economia.
A respeito dos títulos públicos e privados de renda fixa e dos títulos de renda variável, julgue o item a seguir.
O valor das notas do tesouro nacional (NTN-F) depende tanto do desempenho do seu indexador quanto do deságio pago pelo título no momento da compra.