Questões de Concurso
Sobre legislação de educação física em educação física
Foram encontradas 595 questões
Q3161464
Educação Física
A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) introduziu
diversas inovações no ordenamento jurídico esportivo
brasileiro. Uma dessas inovações foi a inclusão de um
capítulo específico sobre a "Ordem Econômica do
Desporto".
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Ordem Econômica do Desporto, conforme previsto na Lei Geral do Esporte:
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Ordem Econômica do Desporto, conforme previsto na Lei Geral do Esporte:
Q3161463
Educação Física
Analise as afirmativas a seguir, referentes à Lei Federal
nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) e ao
Decreto Federal nº 6.180/2007:
I.A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para o patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.
II.Para que um projeto esportivo possa receber recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, ele deve ser aprovado pelo Ministério do Esporte, que avalia a sua relevância social, viabilidade técnica e adequação às normas da legislação.
III.Os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte podem ser utilizados para financiar diversas atividades esportivas, como a formação de atletas, a organização de competições, a construção de infraestrutura esportiva e a realização de programas de inclusão social por meio do esporte.
IV.A Lei de Incentivo ao Esporte exige que os projetos esportivos contemplados apresentem planos de contrapartidas sociais, com ações que beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento social por meio do esporte.
V.A fiscalização da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte é realizada exclusivamente pelo Ministério do Esporte, que pode aplicar sanções em caso de irregularidades.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas:
I.A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para o patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.
II.Para que um projeto esportivo possa receber recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, ele deve ser aprovado pelo Ministério do Esporte, que avalia a sua relevância social, viabilidade técnica e adequação às normas da legislação.
III.Os recursos da Lei de Incentivo ao Esporte podem ser utilizados para financiar diversas atividades esportivas, como a formação de atletas, a organização de competições, a construção de infraestrutura esportiva e a realização de programas de inclusão social por meio do esporte.
IV.A Lei de Incentivo ao Esporte exige que os projetos esportivos contemplados apresentem planos de contrapartidas sociais, com ações que beneficiem a comunidade e promovam o desenvolvimento social por meio do esporte.
V.A fiscalização da aplicação dos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte é realizada exclusivamente pelo Ministério do Esporte, que pode aplicar sanções em caso de irregularidades.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas:
Q3161462
Educação Física
Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou
falsas (F), com base na Lei Estadual nº 18.335/2022, que
instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
(__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas que comprovadamente estejam representando o estado de Santa Catarina em competições nacionais.
(__)Os recursos financeiros para o pagamento da Bolsa-Atleta são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.
(__)A concessão da Bolsa-Atleta é condicionada à comprovação de renda familiar do atleta, não podendo ser concedida a atletas com renda familiar superior ao limite estabelecido em lei.
(__)O atleta beneficiário da Bolsa-Atleta fica obrigado a prestar contrapartidas ao estado, como a participação em eventos e a realização de atividades de promoção do esporte.
(__)A Bolsa-Atleta pode ser cumulativa com outros benefícios de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta federal.
Assinale a sequência correta:
(__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas que comprovadamente estejam representando o estado de Santa Catarina em competições nacionais.
(__)Os recursos financeiros para o pagamento da Bolsa-Atleta são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.
(__)A concessão da Bolsa-Atleta é condicionada à comprovação de renda familiar do atleta, não podendo ser concedida a atletas com renda familiar superior ao limite estabelecido em lei.
(__)O atleta beneficiário da Bolsa-Atleta fica obrigado a prestar contrapartidas ao estado, como a participação em eventos e a realização de atividades de promoção do esporte.
(__)A Bolsa-Atleta pode ser cumulativa com outros benefícios de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta federal.
Assinale a sequência correta:
Q3161461
Educação Física
A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi
criada em _______________ pela Lei Estadual nº 9.131,
com o objetivo de ______________ o desenvolvimento
do esporte em Santa Catarina. A FESPORTE é uma
______________, com personalidade jurídica de direito
______________ e patrimônio próprio, vinculada à
______________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Q3161460
Educação Física
Uma atleta de natação de 16 anos de idade, federada e
com grande potencial para integrar a seleção brasileira,
recebeu uma proposta para assinar um contrato de
patrocínio com uma empresa de material esportivo.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) sobre contratos de patrocínio de atletas menores de idade, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) sobre contratos de patrocínio de atletas menores de idade, assinale a alternativa correta:
Q3161459
Educação Física
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei nº 13.019/2014, devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, como o termo de fomento e o termo de colaboração.
PORQUE
II.A formalização adequada das parcerias garante a transparência, a segurança jurídica e o controle social dos recursos públicos envolvidos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei nº 13.019/2014, devem ser formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, como o termo de fomento e o termo de colaboração.
PORQUE
II.A formalização adequada das parcerias garante a transparência, a segurança jurídica e o controle social dos recursos públicos envolvidos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Q3161456
Educação Física
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.615/1998
(Lei Pelé) estabelecem diretrizes para a organização do
esporte no Brasil. A partir dessas legislações, analise as
afirmativas a seguir:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
I.O esporte é reconhecido como direito de cada um, sendo dever do Estado garantir o acesso à prática esportiva em todos os níveis de ensino e incentivar o lazer como forma de promoção social.
II.A Lei Pelé determina que a organização do desporto no país é de responsabilidade do Estado, com a participação da sociedade, por meio de entidades públicas e privadas, sendo vedada a interferência de entidades internacionais.
III.É dever do Estado fomentar práticas esportivas formais e não formais, como direito de cada um, observando as peculiaridades regionais e garantindo autonomia às entidades desportivas.
IV.As entidades desportivas, públicas e privadas, deverão garantir a igualdade de oportunidades para o desporto feminino, sendo obrigatória a destinação de recursos públicos para o desenvolvimento de programas específicos.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161455
Educação Física
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), previsto
na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), tem como objetivo
integrar as ações dos diferentes agentes públicos e
privados para o desenvolvimento do esporte e lazer no
Brasil.
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161453
Educação Física
Um clube de futebol profissional está negociando a
transferência de um atleta para um clube estrangeiro. O
atleta em questão foi formado nas categorias de base do
clube desde os 14 anos de idade e, aos 18 anos,
assinou seu primeiro contrato profissional.
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando as disposições da Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), ainda em vigor, sobre o direito de formação desportiva, analise as afirmativas a seguir:
I.O clube formador tem direito a receber indenização pela formação do atleta, correspondente a um percentual do valor da transferência internacional, mesmo após o término do contrato de trabalho profissional.
II.O percentual da indenização devida ao clube formador é calculado com base no tempo de formação do atleta no clube, desde sua entrada nas categorias de base até o término do primeiro contrato profissional.
III.O direito de formação desportiva é devido apenas em transferências internacionais de atletas, não se aplicando a transferências entre clubes do mesmo país.
IV.A Lei Geral do Esporte extinguiu o direito de formação desportiva para atletas que assinarem seu primeiro contrato profissional após a entrada em vigor da Lei.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161452
Educação Física
Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na
área esportiva pretende firmar uma parceria com a
prefeitura municipal para a realização de um programa
de atividades físicas para idosos. A OSC possui
expertise na área, conta com profissionais qualificados e
já desenvolveu um projeto detalhado para o programa,
incluindo objetivos, metodologia, cronograma e
orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos
financeiros para apoiar o programa e tem interesse em
promover a saúde e o bem-estar da população idosa.
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Q3161451
Educação Física
A Lei Federal nº 11.438/2006 e o Decreto Federal nº
6.180/2007 criaram mecanismos para incentivar o
investimento privado no esporte.
Analise as afirmativas a seguir sobre essa legislação:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido as doações ou patrocínios a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos específicos para serem aprovados, como a promoção da inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento, visando a obtenção de medalhas em competições internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar contrapartidas sociais, como o oferecimento de atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a todos os projetos esportivos, sem necessidade de análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161450
Educação Física
A Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a
Bolsa-Atleta de Santa Catarina, prevê diferentes
categorias de bolsas, com valores e critérios de
elegibilidade específicos.
Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas:
Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas:
Q3161447
Educação Física
O Plano Nacional de Esporte, documento que norteia as
políticas públicas para o setor, estabelece objetivos e
estratégias para o desenvolvimento do esporte no Brasil.
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?
Q3161442
Educação Física
A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi
criada pela Lei Estadual nº 9.131/1993 com a finalidade
de promover o desenvolvimento do esporte em Santa
Catarina.
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Professor de Educação Física |
Q3157608
Educação Física
Sobre a legislação e regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, considere os itens a seguir:
I. A Lei nº 9.696/1998 regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física, estabelecendo a obrigatoriedade de registro profissional.
II. O Código de Ética do Profissional de Educação Física estabelece que o profissional deve promover a inclusão social por meio da atividade física e do esporte, respeitando a individualidade de cada aluno ou atleta.
III. A Lei nº 8.080/1990, que institui o Sistema Único de Saúde (SUS), não reconhece a atuação do profissional de Educação Física em programas de promoção da saúde, limitando sua atuação ao âmbito esportivo.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Educador Físico |
Q3156139
Educação Física
“A Educação Física desempenha um papel
transformador no desenvolvimento integral do
indivíduo” (Tani et al., 2012). Considerando a trajetória
histórica da Educação Física no Brasil, qual foi o
impacto direto da Lei nº 9.696/1998 no exercício da
profissão?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Educador Físico |
Q3148721
Educação Física
Segundo o Código de Ética dos Profissionais de
Educação Física registrados no Sistema
CONFEF/CREFs - Conselho Federal e Conselhos
Regionais de Educação Física, de acordo com o que
consta no Artigo 10, são direitos do Profissional de
Educação Física, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Profissional de Educação Física (SMS) |
Q3138602
Educação Física
Segundo a Resolução CONFEF nº 307/2015, que dispõe
sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação
Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, em seu
Art. 4º, o exercício profissional em Educação Física
pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Profissional de Educação Física (SMS) |
Q3138597
Educação Física
Analise as assertivas a seguir, segundo a Resolução
CONFEF nº 307/2015, que dispõe sobre o Código de
Ética dos Profissionais de Educação Física registrados
no Sistema CONFEF/CREFs. Em seu Art. 8º, o código
de ética afirma que, no relacionamento com os colegas
de profissão, com outros profissionais nos diversos
espaços de atuação profissional, a conduta do
Profissional de Educação Física será pautada pelos
princípios de consideração, apreço e solidariedade, em
consonância com os postulados de harmonia da
categoria profissional, sendo-lhe vedado:
I.Fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras a colegas de profissão, ou a outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional.
II.Aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
III.Apropriar-se de trabalho, iniciativa ou solução encontrados por terceiros, apresentando-os como próprios.
É correto o que se afirma em:
I.Fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras a colegas de profissão, ou a outros profissionais nos diversos espaços de atuação profissional.
II.Aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.
III.Apropriar-se de trabalho, iniciativa ou solução encontrados por terceiros, apresentando-os como próprios.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
COMAGSUL - PE
Órgão:
Prefeitura de Panelas - PE
Prova:
COMAGSUL - PE - 2024 - Prefeitura de Panelas - PE - Professor de Educação Física |
Q3133193
Educação Física
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A atuação dentro das especificidades do seu campo e área do conhecimento, no sentido da educação e desenvolvimento das potencialidades humanas, daqueles aos quais presta serviços, é um dos deveres do profissional de educação física no exercício da profissão.
( ) Renunciar às suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário, zelando para que os interesses do mesmo não sejam prejudicados e evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia, é um dos deveres e responsabilidades do profissional de Educação Física.
( ) Promover e facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural das pessoas sob sua orientação profissional, é um dos deveres e responsabilidades do profissional de Educação Física. -
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A atuação dentro das especificidades do seu campo e área do conhecimento, no sentido da educação e desenvolvimento das potencialidades humanas, daqueles aos quais presta serviços, é um dos deveres do profissional de educação física no exercício da profissão.
( ) Renunciar às suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário, zelando para que os interesses do mesmo não sejam prejudicados e evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia, é um dos deveres e responsabilidades do profissional de Educação Física.
( ) Promover e facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural das pessoas sob sua orientação profissional, é um dos deveres e responsabilidades do profissional de Educação Física. -
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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