Questões de Enfermagem - Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde para Concurso

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D

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Definem-se como Geradores de RSS, para efeito deste Regulamento Técnico, todos os serviços relacionados apenas com o atendimento à saúde humana, inclusive os serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares, sem inserir aqueles destinados à saúde animal.

O acondicionamento, etapa do processo de manejo dos RSS, consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa.

Os RSS classificados como Grupo D referem-se aos materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas, e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório e outros similares.

O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos apenas em seus aspectos intraestabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, sendo que a coleta e o transporte externos dos resíduos não se incluem como parte do processo de manejo dos RSS.

A identificação dos RSS do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando o código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável: azul para papéis; amarelo para metais; verde para vidros; vermelho para plásticos e marrom para resíduos orgânicos, de modo que, para os demais resíduos desse grupo, deve ser utilizada a cor cinza nos recipientes.

Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.

Resíduo de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere esse tipo de resíduo.

Culturas e estoques de micro-organismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados.

Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.

Químicos

Perfurocortantes.

Potencialmente infectantes.

Radioativos.

Comuns

Os profissionais envolvidos com a higiene e a limpeza devem ser conscientizados de sua responsabilidade, conhecer corretamente todos os procedimentos preconizados no manuseio, na coleta e no transporte dos RSSS e na higienização adequada de equipamentos e abrigos de RSSS. Esses profissionais devem estar cientes da necessidade da utilização de EPIs, que fornecem proteção exclusiva para seus usuários.

Os RSSS produzidos por estabelecimentos de pequeno porte, como consultórios médicos e odontológicos, são pouco perigosos ou de menor risco à saúde pública ou ocupacional.

O gerenciamento dos RSSS em hospitais deve ser avaliado e acompanhado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, particularmente no que se refere à programação de treinamentos para profissionais dos setores de higiene e limpeza.

Com relação aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, os resíduos sólidos são classificados em duas classes: os resíduos classe I, ou não perigosos, e os resíduos classe II, perigosos.

A quantificação e classificação dos resíduos gerados em cada serviço de especialidade médica e unidades de apoio, assim como das características de periculosidade de cada componente, de acordo com as normas vigentes, não competem ao Plano de Gerenciamento de RSSS.