Questões de Enfermagem - Legislação de Enfermagem para Concurso

Alergias; Sinais vitais de acordo com o protocolo adotado; Registro da saturação de O2 quando requerido; Sinais objetivos identificados.

Data e hora; Local; Tipo de cuidado prestado (aspiração, irrigação, limpeza, troca de dispositivo, curativo); Se houver drenagem de secreção / excreção, anotar características e quantidade; Intercorrências do procedimento e providências adotadas.

Data e hora da avaliação; Localização (se aplicável); Anotar presença de edemas, distensão abdominal, entre outros; Escala de dor de acordo com a faixa etária e rotina da instituição.

Local da lesão e sua dimensão; Data e horário; Sinais e sintomas observados (presença de secreção, coloração, odor, quantidade, etc.); Relatar necessidade de desbridamento.

Art. 68 Valer-se, quando no exercício da profissão, de mecanismos de coação, omissão ou suborno, com pessoas físicas ou jurídicas, para conseguir qualquer tipo de vantagem.

Art. 26 Conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem.

Art. 96 Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade.

Art. 87 Registrar informações incompletas, imprecisas ou inverídicas sobre a assistência de Enfermagem prestada à pessoa, família ou coletividade.

O(a) Profissional de Enfermagem responde principalmente pela infração ética, que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, dela(s) obtiver benefício.

Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, somente na categoria em que cometeu a penalidade, mesmo que seja inscrito em mais de uma categoria, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.

A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise do(s) fato(s), do(s) ato(s) praticado(s) ou ato(s) omissivo(s), e do(s) resultado(s).

Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas exclusivas do Sistema Cofen.

Aprimorar os conhecimentos técnico-científicos, ético-políticos, socioeducativos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.

Participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão.

Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.

Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação, exceto nos casos permitidos pela legislação vigente.

Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões.

Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis, em geral, e nos programas de vigilância epidemiológica.

Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco.

Execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto com distocia.