A Enfermagem é regulamentada pela Lei do Exercício ...

Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde

Prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido.

Participação como membro da equipe de saúde, na elaboração, execução e avaliação dos planos de assistência à saúde

Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas