Questões de Engenharia Agronômica (Agronomia) - Administração e Economia Rural para Concurso

Para os fins da Lei nº 8.666, de 21/06/93, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos:

Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:

Para ter acesso ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é necessário as condições relacionadas nas alternativas abaixo, exceto:

O planejamento agrícola deve ser feito de forma democrática e participativa, através de planos nacionais de desenvolvimento agrícola plurianuais, planos de safras e planos operativos anuais. Nesse sentido, o Poder Público tem por dever desenvolver e manter atualizada uma base de indicadores sobre o desempenho do setor agrícola, a eficácia da ação governamental e:

Em relação às linhas e normas de crédito do BNDES para a agropecuária e a agroindústria, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras e F, se falsas.

( ) Não exige, obrigatoriamente, o licenciamento ambiental do investimento financiado, apenas requer que esteja de acordo com a legislação local.

( ) As linhas de crédito do BNDES destinadas exclusivamente a produtores rurais são: Moderfrota, Moderagro e Moderinfra, ao contrário do Progeren, Profarma e BNDES Automático.

( ) Para financiar benfeitorias de caráter permanente em propriedade cujo dono não é o beneficiário do financiamento, o BNDES exige contrato de arrendamento ou comodato com prazo de vencimento igual ou superior ao do financiamento.

( ) As linhas de crédito do BNDES que são exclusivas para agricultores familiares e para pequenos e médios agropecuaristas são, respectivamente, Pronaf e Pronamp.

( ) Para fiscalizar uma obra civil já financiada e verificar os materiais previstos, o documento indispensável é o Memorial Descritivo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: