Questões de Engenharia Florestal - Código Florestal para Concurso
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Com base nessa figura, que mostra a subdivisão do Brasil em seis biomas distintos (A, B, C, D, E, F), julgue o item subsecutivo.
As maiores taxas anuais de remoção da cobertura vegetal
natural no território brasileiro encontram-se atualmente no bioma B.
Segundo o Decreto n° 6.660/2008, os detentores de espécies nativas comprovadamente plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico após o início da vigência deste Decreto, em remanescentes de vegetação secundária nos estágios inicial, médio ou avançado de regeneração da Mata Atlântica, poderão cortar ou explorar e comercializar os produtos delas oriundos mediante autorização do órgão ambiental competente.
Porém, para requerer a autorização de corte ou exploração de que trata este artigo, os interessados deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações:
1. Dados do proprietário ou possuidor.
2. Número do plantio no cadastro de espécies nativas plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico junto ao órgão ambiental competente.
3. Dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no registro geral do cartório de registro de imóveis, ou comprovante de posse.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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