Questões de Engenharia Florestal - Código Florestal para Concurso

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Q3014202 Engenharia Florestal
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e outras normativas relevantes, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3010679 Engenharia Florestal
Segundo os objetivos estabelecidos pela política agrícola no artigo 3º da Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, qual das seguintes afirmações NÃO está alinhada com esses objetivos? 
Alternativas
Q2553797 Engenharia Florestal
Em relação ao disposto pelo Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2541583 Engenharia Florestal
O Código Florestal Nacional brasileiro foi instituído pela Lei nº 4.771/1965 e sofreu diversas alterações ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.651/2012, que promoveu importantes modificações na legislação ambiental brasileira. Em uma Área de Preservação Permanente (APP) da Amazônia Legal, qual é a Reserva Legal mínima exigida pelo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) em relação à área total do imóvel rural situado em áreas de Cerrado?
Alternativas
Q2540902 Engenharia Florestal

O Código Florestal Brasileiro prevê, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, que sejam consideradas de preservação permanente, áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas a determinadas finalidades.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as finalidades que podem justificar a instituição de áreas de preservação permanente.


( ) Proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico.


( ) Formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias.


( ) Assegurar condições de bem-estar público.


( ) Auxiliar a defesa do território nacional, a critério das autoridades militares.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2518197 Engenharia Florestal

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.


Protegidas por lei na forma de áreas de preservação permanente, as matas ciliares ou matas de galeria são responsáveis por diversos processos hidrológicos e ecológicos, entre os quais está o aumento da produtividade primária no ecossistema aquático. 

Alternativas
Q2472717 Engenharia Florestal

A respeito de fiscalização ambiental e considerando, no que for pertinente, as disposições da Lei estadual n.º 7.058/2002, julgue o item subsecutivo.


A penalidade de embargo será aplicada em decorrência da constatação de atividade que esteja sendo executada em desacordo com os dispositivos legais e regulamentares. 

Alternativas
Q2472716 Engenharia Florestal

A respeito de fiscalização ambiental e considerando, no que for pertinente, as disposições da Lei estadual n.º 7.058/2002, julgue o item subsecutivo. 


O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é uma atenuante para a graduação do valor da multa.

Alternativas
Q2471643 Engenharia Florestal
Segundo o Art. 5º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na implantação de reservatório d'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória:
I - A aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno.
II - Conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 50 (cinquenta) metros e máxima de 200 (duzentos) metros em área rural.
III - Conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 15 (quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2471638 Engenharia Florestal
Segundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima. Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2363270 Engenharia Florestal
Qual a pena para quem provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras?  
Alternativas
Q2363269 Engenharia Florestal
Para crimes contra o meio ambiente, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:  
Alternativas
Q2363268 Engenharia Florestal
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei de crimes ambientais. 
Alternativas
Q2363265 Engenharia Florestal
As penas restritivas de direito para crimes ambientais são as seguintes, exceto: 
Alternativas
Q2363263 Engenharia Florestal
Para os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos e lagoas naturais, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição de faixa marginal com largura mínima de: 
Alternativas
Q2363262 Engenharia Florestal
É instituída a Cota de Reserva Ambiental - CRA, título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação, das seguintes formas, exceto: 
Alternativas
Q2363257 Engenharia Florestal
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de, exceto: 
Alternativas
Q2363256 Engenharia Florestal
São princípios previstos no código florestal, exceto:  
Alternativas
Q2319508 Engenharia Florestal
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual nº 15.434/2020, ________________ é o procedimento eletrônico autorizando a localização, a instalação e a operação da atividade ou do empreendimento, mediante Declaração de Adesão e Compromisso (DAC) do empreendedor aos critérios, pré-condições, documentos, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora e respeitadas as disposições definidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2319505 Engenharia Florestal
De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal, entende-se por Área de Preservação Permanente (APP):
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: B
5: A
6: E
7: E
8: C
9: E
10: E
11: E
12: D
13: A
14: E
15: C
16: E
17: A
18: B
19: D
20: B