Qual a pena para quem provocar, pela emissão de efluentes o...

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Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Engenheiro Florestal |

Q2363270 Engenharia Florestal

Qual a pena para quem provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras?

detenção, de dois a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

detenção, de um a um ano e meio, ou multa, ou ambas cumulativamente.

detenção, de um a três anos, ou multa, não cumulativo.

detenção, de um a três anos e multa, não podendo acumular.

detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

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