Questões de Concurso Sobre geologia
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O carvão mineral brasileiro ocorre principalmente na Bacia do Paraná associado às camadas de idade permiana pertencentes à formação rio Bonito do grupo Guatá (supergrupo tubarão). Dados seu baixo poder calorífico e seu alto teor em cinzas, esse carvão é mais bem aproveitado em usinas termoelétricas, e não em siderurgias.
A participação do gás de xisto na matriz energética brasileira supera a participação do gás natural convencional.
O petróleo da camada pré-sal, que se encontra nas bacias da margem continental brasileira, tende a ser mais leve (ou ter API mais elevado) do que o petróleo encontrado no restante do Brasil, como é o caso do petróleo da bacia de Campos, geralmente considerado petróleo pesado. Em decorrência dessa propriedade, é mais fácil refinar o óleo do pré-sal, o que permite a produção de maior porcentagem de derivados finos.
Comparativamente, a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é maior que na matriz energética mundial.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é uma empresa pública subordinada ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação criada para atuar nas áreas de levantamento geológico, levantamento geofísico, levantamento hidrogeológico, gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas.
O Departamento Nacional de Produção Mineral é uma autarquia subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
Cabe exclusivamente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais a competência de gerir o patrimônio mineral brasileiro de forma sustentável, por meio da aplicação de instrumentos de regulação em benefício da sociedade.
É de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil o Programa Geologia do Brasil, do governo federal.
I – A atuação declaratória é a ação do ente da Federação que pretende reivindicar ou questionar a titularidade das atribuições e das competências relacionadas aos conflitos ambientais.
II – A atuação supletiva é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar.
III – A atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar.
Está correto o que se afirma em: