Em função da natureza, características e peculiaridade...

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Q456236 Geologia
Em função da natureza, características e peculiaridades de determinadas atividades ou empreendimentos, o CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observando, inclusive, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. Para as atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, o CONAMA, por meio da Resolução nº 23/94, estabeleceu as seguintes licenças ambientais:
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