Questões de Atualidades - Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 para Concurso

A respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue o próximo item.
Encontra-se em tramitação no Senado Federal proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais de empresas ou pessoas que abrigarem trabalhadores sujeitados a trabalho escravo, devendo as terras expropriadas ser encaminhadas para reforma agrária ou uso social.

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

O governo federal não destinou nenhuma porcentagem dos royalties do petróleo para a educação.

A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Brasil, mesmo em face da crise, continuou a atrair investimentos estrangeiros, o que resultou em saldo positivo na balança comercial em 2011.

O governo federal não destinou nenhuma porcentagem dos royalties do petróleo para a educação.

Mesmo com a aprovação de um novo Código Florestal, as divergências entre ambientalistas e ruralistas permaneceram, e o debate prosseguiu. Esse fato levou o governo federal a editar um decreto regulando a recomposição de áreas de proteção permanente.

Em 2012, o governo brasileiro cumpriu a meta de superávit primário, de 2,5% do PIB, após executar uma manobra fiscal caracterizada pelo resgate de recursos do Fundo Soberano do Brasil e pela antecipação de dividendos recebíveis de empresas estatais, entre outras operações.

As principais causas do conflito atual na Síria incluem a derrubada do regime ditatorial de Bashar al-Assad, no poder desde 2000, e a luta por direitos civis.

A degradação das nascentes mencionada no texto coloca em risco a bacia do Rio Paraguai, que é de fundamental importância para a hidrologia do Pantanal.

O exemplo do rio Taquari, no extremo sul de Mato Grosso, é usado como alerta para o que pode ocorrer com o rio Paraguai: o termo “taquarização” surgiu para evidenciar os efeitos da degradação de nascentes, processo assinalado pelas grandes erosões e do qual decorreram o comprometimento do lençol freático e a perda da hidrologia da região.

Uma parcela do movimento negro defende que as obras “Caçadas de Pedrinho e Negrinha” possuem conteúdo racista.

A referida comissão foi criada com o objetivo de analisar as violações dos direitos humanos cometidas durante o regime militar brasileiro.