Questões de Atualidades - Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 para Concurso
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Adotando ou não a tese do declínio, é incontestável a emergência de polos de poder de primeira grandeza fora da esfera norte-americana, que se expressam no peso de alguns países, de blocos de países, assim como na atuação de instituições financeiras e monetárias internacionais. Nesse contexto geopolítico, a emergência desses polos de poder permite esboçar o desenho de um sistema internacional que tende à
A análise das duas situações apresentadas acima demonstra que, no comércio internacional,
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
Com relação à receita proveniente dos futuros campos de extração de petróleo, a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a parcela dos não produtores aumenta, ou seja, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso Nacional.
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
O governo federal vetou partes do projeto de lei relativo à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados. Um desses vetos garante que os contratos vigentes devem ser alterados, ou seja, devem obedecer às novas normas de distribuição desses recursos.
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.
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Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.
< http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
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Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Em 2012, o INPI iniciou o programa piloto Patentes Verdes que visa acelerar o exame de pedidos de patentes que contribuam para o combate às mudanças climáticas globais.
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Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas obras, sem, contudo, infringir normas de direitos autorais, podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons.
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Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Em 2012, o Senado Federal apresentou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito que apurou irregularidades nas atividades do ECAD.
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Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) constitui o órgão público brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de execução pública.
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Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Encontra-se em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, que trata da modernização da Lei de Direito Autoral.
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Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.
Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.