Questões de Concurso
Sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em atualidades
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Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A proibição de instalação de estruturas hostis em
equipamentos urbanos com o claro objetivo de não permitir
aos transeuntes da cidade um momento de repouso em
praças, viadutos, calçadas e jardins, sejam eles moradores de
rua, jovens ou idosos, é prevista na Lei Padre Júlio
Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922).
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) proíbe a
construção ou a instalação de estruturas hostis apenas em
equipamentos públicos.
I. Se o adulto for pego atravessando a fronteira sem um visto, ele é levado a um centro de detenção de imigrantes, apresentado a um juiz para que o seu caso seja avaliado;
II. As detenções são por tempo definido em dois anos;
III. Como as crianças não podem ser mantidas nas instalações com adultos, elas são separadas dos pais e levadas a abrigos, enquanto o processo corre na Justiça;
IV. Crianças correm o risco de deportação imediata ou de meses em detenção.
Estão corretas:
Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/taxa-de feminicidios-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo/>. Acesso em: 20 dez. 2018.
Desde 2015, com a aprovação da Lei nº 13.140, o feminicídio passou a constar no Código Penal. Consequentemente,
Sobre o documento e de seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta: