Questões de Atualidades - Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero para Concurso
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Sobre o conflito entre as legislações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I. O indigenato consiste em um entendimento legislativo que compreende que os povos indígenas têm direito à terra como um direito originário, anterior à formação do próprio Estado.
II. O caso da tribo Xoklengs em SC serviu de base uma decisão pró Indigenato, pois a referida etnia sofreu grande extermínio, que se prolonga desde o período colonial, e teve que se deslocar de suas terras fugindo da dizimação por motivos exteriores às suas vontades.
III. Se aprovada, a Lei do Marco Temporal permitirá a continuidade da demarcação de terras ao estabelecer que os atores do agronegócio devem conviver de maneira harmoniosa com as comunidades indígenas, explorando apenas a seção ociosa das terras indígenas, sem afetar seu modo de vida.
Está correto o que se afirma em
Disponível em: http://www.acaricaturadobrasil.com.br Acesso: 28 set. 2023
O cartum apresenta um problema ligado à proliferação de situações de desigualdade no mundo moderno originado pela
O fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, pela quantidade de aldeias, afeta, principalmente, as terras desses nativos, as quais se encontram na Amazônia.
No que diz respeito a assuntos da atualidade do Brasil e do mundo, julgue o item.
A invalidação da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que a maior parte dos indígenas brasileiros passasse a viver em terras delimitadas oficialmente.
Reforma da Previdência
A reforma, em vigor desde novembro de 2019, instituiu a idade como condição para mulheres e homens se aposentarem. Em 2023, elas devem ter 62 anos completos e eles, 65. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos em ambos os casos.
Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/01/26/com-areforma-da-previdencia-regras-para-quem-pretende-pedir-aposentadoria-mudamem-2023.ghtml. Acesso em 02/09/23
A reforma da previdência no Brasil está relacionada ao aumento: