Questões de Atualidades - Política no Brasil para Concurso

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF.
(Folha de S.Paulo, 5 mai.16. Disponível em:<http://goo.gl/OPb9B2> Adaptado)
A decisão justifica que Eduardo Cunha

Senador tucano apresenta parecer favorável ao impeachment
Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo.
(UOL, 4 mai.16. Disponível em: Adaptado)
O que fundamenta o pedido formal de impeachment aceito pelo relator

Em julgamento concluído no dia 7/11/2019, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela:

“A sessão desta quinta foi iniciada com a votação da ministra Cármen Lúcia. Ao apresentar o voto, afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica. Também destacou que ‘todo preconceito é violência e causa de sofrimento’” (Revista Veja on line, 13 jun. 2019). Nessa sessão, ocorrida no dia 13/6/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional e que, até que seja editada lei específica, devem ser consideradas criminosas as condutas de:

A primeira etapa do processo seletivo para elencar 61 profissionais, que representarão o Brasil, conta com 306 inscritos na 2ª edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul). Nesta edição, o Micsul ocorreu no (a):