Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Em fevereiro de 2024, um juiz brasileiro tomou posse como vice-presidente da Corte Interamerica de Direitos Humanos (CIDH). A cerimônia aconteceu em San José, na Costa Rica, e contou com a presença do então presidente do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Roberto Barroso.
Assinale a alternativa que aponta o nome correto do Juiz.

O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27/02/2024), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano.
Com base no Calendário, analise os prazos e os respectivos eventos eleitorais, entre outros, e assinale a alternativa INCORRETA:

" Foi o regime político no qual membros das Forças Armadas de um país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos, negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições estatais. Nesse período ocorreu o “milagre econômico”, ao mesmo tempo que houve congelamento dos salários. Prisões, torturas e outras violências extremas ocorreram nesse regime”.
O texto acima faz referência a(o):

[Questão inédita] Chamado de PL do Agrotóxico por deputados da oposição e ativistas, o Projeto de Lei 6 299/02 prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”, o que deve facilitar o registro de produtos cujas fórmulas, em alguns casos, são compostas por substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos reguladores. Antes, a proposta era alterar a nomenclatura para “produto fitossanitário”. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condenou a proposta por acreditar que o projeto não atende à população, que deveria ser o foco da norma. “O PL não contribui com a melhoria, disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o agricultor nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos”, diz a agência.

Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em: 5 set. 2018. (adaptado)


Segundo o texto, a crítica quanto à aprovação do projeto se deve pelo(a)

Assinale a alternativa correta em relação a Constituição Federal do Brasil de 1988: