Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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I - O Estado tem competências definidas e sua atuação é limitada pelo texto constitucional, mas não se deve esquecer de que, em uma democracia, Estado e sociedade formam um todo indivisível. PORQUE II - A construção de um país mais próspero e justo se dá a partir do diálogo entre Estado (gestor) e sociedade (que elege seus representantes), para a definição das prioridades que guiarão a atuação governamental.
Sobre as asserções é correto afirmar que
O então deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela paródia da música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014. O parlamentar foi condenado ao pagamento de indenização ao selo EMI, da Sony, por danos materiais. Na propaganda, Tiririca aparecia diante de um piano com uma peruca que imitava o cabelo de Roberto Carlos e disparava os seguintes versos: “Eu votei, de novo eu vou votar / Tiririca, Brasília é o seu lugar”. No fim do ano passado (2019), o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.
(Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/tiririca-e-condenadopor-parodia-de-o-portao-na-eleicao/.)
Na eleições municipais de 2020, em relação ao uso de paródias nas campanhas eleitorais, é correto afirmar que:
“Conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo”
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br. Acesso em: 23 de agosto 2021.
O trecho REFERE-SE a/ao:
I- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II- Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado. III-Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. IV-Aposentadoria.
Estão CORRETAS as afirmativas:
“Salve lindo pendão da esperança! Salve símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança A grandeza da Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, da amada terra do Brasil!”