Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

"Na história brasileira, a faixa presidencial virou símbolo da conturbada vida política do país. O gesto de Jair Bolsonaro de não passar o poder a Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (1º), é mais uma cena de uma República de tensões, ameaças e golpes."
 Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br (Jan/2023).

Sobre a passagem da faixa presidencial e a conturbada vida política do país, alguns autores chamam a atenção para o fato de que desde a redemocratização, no final dos anos 1980, houve apenas duas ocasiões (desconsiderando-se as reeleições) em que ocorreu a passagem da faixa de um(a) presidente(a) eleito(a) como cabeça de chapa para outro(a) cabeça de chapa. A passagem nas condições descritas só ocorreu nas transferências de cargo do presidente

O processo eleitoral no Brasil passou por momentos importantes durante sua história, os quais permitiram o progresso do país nessa área. Um deles é a conquista das eleições diretas após mais de duas décadas de regime ditatorial. O primeiro presidente eleito democraticamente por voto popular no Brasil, após o período de ditadura militar, foi:

“O governo lançou um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades. Os alunos que poderão receber este incentivo são estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.” Trata-se do programa de incentivo:

Em um sistema democrático de governo, o poder está dividido em três partes distintas: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, cada um com funções específicas. O Poder Executivo é responsável pela administração e implementação das leis. O Poder Legislativo tem como atribuição principal a elaboração e aprovação de leis. Por fim, o Poder Judiciário é responsável por interpretar e aplicar as leis, além de revisar as ações dos outros poderes para garantir sua conformidade com a Constituição Federal. Quem exerce o Poder Executivo nos níveis Municipal, Estadual e Nacional?

A cidade de Brasília se tornou capital do Brasil em 1960, durante o governo de: