Questões de Conhecimentos Gerais para Concurso
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Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
Considere o texto sobre discriminação social no Brasil.
Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Em meio às limitações no mercado de trabalho e estereótipos que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da população tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva. O tema ganhou repercussão no Brasil no início de 2023 após a divulgação de um vídeo em que estudantes de uma universidade particular debocham de uma colega de 40 anos. No vídeo, uma das estudantes ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo na sequência, outra jovem responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira fazendo uma cara de deboche.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/[...]. Acesso em: 26 fev. 2024.
O tipo de discriminação social mencionado e a sua qualificação legal correspondem especificamente ao