Leia o texto a seguir. Na Bolívia, logo após o problema cri...
Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
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A alternativa correta é B - Propriedade privada.
Vamos entender o porquê. A questão aborda um contexto histórico na Bolívia, no qual o governo promulgou a lei de "exvinculación". Essa lei teve como base o conceito de propriedade privada, pois ela desvinculava a terra da comunidade indígena e reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos indígenas sobre suas terras. No entanto, ao fazer isso, facilitava a aquisição dessas terras por terceiros e promovia a formação de latifúndios, evidenciando a transposição de uma visão ocidental de propriedade privada sobre uma organização comunitária tradicional.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Protecionismo mercadológico: Este conceito está relacionado a políticas de proteção de mercados domésticos contra concorrência externa, usando medidas como tarifas e cotas. Não se aplica ao contexto da lei de exvinculación, que lidava com a estrutura de propriedade das terras indígenas.
C - Coletivismo: Coletivismo refere-se à priorização do grupo sobre o indivíduo, promove a propriedade e os interesses comunitários. A lei de exvinculación contraria este conceito, pois fragmentou a propriedade comunitária, alinhando-se mais ao conceito de propriedade privada individual.
D - Etnocentrismo: Este termo descreve a avaliação de outras culturas a partir da perspectiva da própria cultura, muitas vezes levando a julgamentos preconceituosos. Apesar de a lei de exvinculación poder ter sido implementada a partir de uma visão etnocêntrica que não respeitava a cultura indígena, o conceito base para a formulação da lei foi a propriedade privada e não o etnocentrismo.
Espero que essa explicação tenha clarificado o tema para você. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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