Questões de Concurso Comentadas sobre segurança pública em conhecimentos gerais

Em uma disputa por terras, em Mato Grosso do Sul, dois depoimentos são colhidos: o do proprietário de uma fazenda e o de um integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras:

Depoimento 1

A minha propriedade foi conseguida com muito sacrifício pelos meus antepassados. Não admito invasão. Essa gente não sabe de nada. Estão sendo manipulados pelos comunistas. Minha resposta será à bala. Esse povo tem que saber que a Constituição do Brasil garante a propriedade privada. Além disso, se esse governo quiser as minhas terras para a Reforma Agrária terá que pagar em dinheiro, o valor que eu quero. (proprietário de uma fazenda no Mato Grosso do Sul)

Depoimento 2

Sempre lutei muito. Minha família veio para a cidade porque fui despedido quando as máquinas chegaram lá na Usina. Seu moço, acontece que eu sou um homem da terra. Olho pro céu, sei quando é tempo de plantar e de colher. Na cidade não fico mais. Eu quero um pedaço de terra, custe o que custar. Hoje eu sei que não estou sozinho. Aprendi que a terra tem um valor social Ela é feita para produzir alimento. O que o homem come vem da terra. O que é duro é ver que aqueles que possuem muita terra e não dependem dela para sobreviver, pouco se preocupam em produzir nela. (integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de Corumbá - MS)

A partir da leitura do depoimento 1, os argumentos utilizados para DEFENDER A POSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRAS SÃO:

I. A Constituição do país garante o direito à propriedade privada, portanto, invadir terras é crime.

II. O MST é um movimento político controlado por partidos políticos.

III. As terras são o fruto do árduo trabalho das famílias que as possuem.

IV. Este é um problema político e depende unicamente da decisão da justiça.

Estão corretas as proposições:

“Na sequência à criação da Delegacia da Mulher foi criada uma Lei nº 11.340/2006 que ofertou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e ficou nacionalmente conhecida pelo nome de uma mulher que lutou décadas para ver seu agressor preso.” Trata‐se de:

“O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado como mandante do assassinato, em 2005, da freira americana Dorothy Stang, em Anapu, usou o massacre que deixou 58 mortos no Centro de Recuperação Regional Altamira, no interior do estado, para pedir a prisão domiciliar ou a progressão para o regime aberto.” O fato aconteceu na cidade de Altamira, localizada no estado do:

“Tudo aconteceu muito rápido: dois minutos e meio, exatamente. Diante das filmagens do terminal de cargas, no qual há o manejo diário e corriqueiro de 42% de tudo que o Brasil exporta e importa, um embarque específico se transformou em um caso de polícia de 110 milhões de reais. Oito homens armados com fuzis e pistolas invadiram o local, desceram de dois carros clonados da Polícia Federal, com armas em riste e vestuário próprio de policiais, além dos clássicos distintivos pendurados no pescoço. Encapuzados, aos berros, ordenaram que os trabalhadores, que manobravam as empilhadeiras, pegassem a carga de 718 quilos de ouro.” O trecho anterior se refere ao assalto do:

Considerando os dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Seguraça Pública, em 2018, Santa Catarina não se apresenta como um dos Estados com maiores índices de violência do Brasil.

Segundo as suas informações, no Estado:

Observe a imagem.


Ao analisar a charge e tendo em vista a realidade brasileira acerca da violência, analise as afirmativas a seguir.

I.A violência está ligada diretamente a problemas estruturais e conjunturais da sociedade brasileira.
II.Fica clara a preponderância da educação como a grande culpada das problemáticas de violência arraigadas no país.
III.A população se vê acuada por uma situação generalizada de violência crônica em todas as esferas da vida social.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

O Art. 144 da Constituição Federal do Brasil define que a segurança pública, deve ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: I- a polícia federal, que destina-se, entre outras funções, a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União; II- as polícias militares, que estão incumbidas, ressalvada a competência da União, das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais, exceto as militares; III- a polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, que destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais; IV- as Forças Armadas, responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública. São corretas apenas as afirmativas

O Atlas da Violência dos municípios brasileiros, divulgado nesta segunda-feira (05.08) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que cerca de metade dos homicídios ocorridos no Brasil, em 2017, ocorreu em 120 cidades, ou seja, em 2% do total do país.

(Globo. https://glo.bo/2z32J3z. 05.08.19.

Acesso em 10.08.2019. Adaptado)

Outra informação importante divulgada pelo Atlas destaca

A Lei que busca coibir a violência doméstica e a familiar praticada contra as mulheres no Brasil é chamada de Lei

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre informações divulgadas, em 2019, pelos órgãos do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao sistema penitenciário brasileiro.

( ) O número de presos no Brasil, em regime fechado, semiaberto e que cumprem pena em abrigos, é superior a 800 mil.

( ) Os dados mostram que, do total da população carcerária, mais de 40% são presos provisórios, pessoas não condenadas.

( ) Os diagnósticos realizados demonstram que o aumento da população carcerária brasileira tem crescido no últimos anos num ritmo superior a 40% ao ano.

( ) O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos da América do Norte.

( ) A população carcerária continua em crescimento e o número de presos provisórios segue no mesmo patamar de quatro anos atrás.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Pela Constituição, segurança pública é assunto de responsabilidade dos governos federal e estadual. O Ministério da Justiça é o órgão máximo responsável pela elaboração e implantação de estratégias de combate à violência e à criminalidade. Referente ao tema segurança pública, assinale a alternativa correta.

Leia as notícias a seguir:

Governo do RN decreta calamidade na Segurança Pública Motivo é greve dos policiais, que foi considerada ilegal pela Justiça.

                     Por G1 RN - 06/01/2018 09h21. Atualizado 06/01/2018 15h25

Em três dias, Ceará tem duas chacinas maiores que a da Candelária 

Entre sábado e segunda-feira, chacinas no Ceará deixaram o triplo de mortes ocorridas no massacre ocorrido há 25 anos no Rio de Janeiro

                                                             Por O Povo online 29/01/2018 13h41

Linha Amarela volta a fechar em outro dia de tiroteios na Cidade de Deus - RJ

Via expressa foi interditada nos dois sentidos por cerca de 50 minutos. É o 2º dia seguido que a via precisa ser fechada por causa de tiroteios. Na quarta, houve 3 mortes em confrontos.

                                                                         Por G1 RJ - 01/02/2018 08h13

Diante das notícias que apresentam uma crescente onda de violência no Brasil, podemos elencar como fatores que contribuem para a crise da Segurança Pública Nacional:

I. Precariedade do sistema penitenciário. O Brasil encarcera muito e encarcera mal.

II. Conflito entre facções criminosas.

III. Constante reforma do Código Penal.

IV. Recursos escassos para políticas públicas de segurança. Somente 5% do PIB do Brasil é gasto com segurança pública.

V. Déficit nas investigações de homicídios. O estudo "Diagnóstico da Investigação de Homicídios no Brasil", realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado em 2012, apontou que a média nacional de resolução de homicídios é de apenas de 5%.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Quanto à segurança pública no Brasil, analise os itens abaixo:

I. O Congresso recentemente aprovou lei que torna o assédio sexual um crime federal. O mesmo, entretanto, não se deu com a importunação sexual, como desejava a bancada feminista do Congresso Nacional.

II. No Brasil, grupos e facções criminosos atuam mormente nas periferias dos grandes centros urbanos, entretanto, sua presença tem sido identificada também no interior do país.

III. Segundo os setores de inteligência das polícias estaduais, o número de crianças e adolescentes que vivem nas comunidades que aceitam trabalhar para facções criminosas é ínfimo.

Analisados os itens, pode-se afirmar que:

Analise os trechos a seguir.

“Verificamos que 123 municípios mais violentos do país concentram 50% dos homicídios brasileiros. E, como é muito difícil mudar o Brasil de uma hora para outra, isso indica que, a despeito de uma política universal é preciso pensar em ações territoriais nessas cidades. [...] Ou seja, concentrando as atenções nessas comunidades, podemos mudar seu quadro e do país.”

Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.

“O relatório (Atlas da Violência 2018: Retrato dos Municípios – IPEA) mostra que as dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. Nas cidades com menos mortes, 6,2% das crianças são pobres, percentual que sobe para 25,3% nas cidades mais violentas. Onde há paz, apenas 0,5% mora em domicílios sem água encanada nem esgoto adequados; onde há violência, são 5,9%.”

Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.

De acordo com os dois trechos da reportagem, um possível encaminhamento com vistas à redução de assassinatos no Brasil seria

Desde o início de janeiro de 2019, o crime organizado tem promovido uma onda de ataques na capital e em cidades do interior de uma das unidades federativas do Brasil, como represália à adoção de medidas de endurecimento do sistema penitenciário, em especial a transferência de seus chefões para presídios federais de segurança máxima. A unidade da federação em crise é: