Questões de Concurso Sobre trabalho, transporte, previdência e outras questões sociais em conhecimentos gerais

No mundo globalizado, alguns fenômenos envolvendo as modalidades e formas de trabalho, vem ganhando destaque desde as últimas décadas do século XX. É esse o caso

A Lei n^o 4.214, de 2 de março de 1964, conhecida como Estatuto do Trabalhador Rural, foi produto de um contexto histórico marcado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 27.04.2018, indicadores referentes ao desemprego no Brasil, levantados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
(https://exame.abril.com.br. 27.04.2018, acessado em 17.05.2018)
Dentre os resultados apresentados, destaca-se:

As rodovias federais brasileiras são classificadas pelas letras iniciais BR seguidas por três dígitos numéricos. As rodovias que começam BR 1xx cortam o país em que sentido?

Leia a notícia a seguir, atribua verdadeiro (V) ou falso (F) aos itens e marque a alternativa correspondente.

Desistir da Previdência pesa sobre nota do Brasil, dizem Moody's e Fitch.

S&P rebaixou em janeiro a nota do Brasil e expectativa do mercado é que as outras duas grandes agências possam tomar em breve a mesma decisão.

(Notícia publicada em https://g1.globo.com/economia/noticia/desistir-da-previdencia-e-negativo-para-rating-do-brasil-dizmoodys.ghtml. Acessada em 21/02/2018).

( ) A desistência do governo em tentar aprovar a reforma da Previdência é ruim para a classificação de risco do Brasil e pesa sobre a nota do país.

( ) A desistência é ruim porque limitará a capacidade de cumprir a regra do teto de gasto.

( ) O fracasso em aprovar a reforma da Previdência é um dos pontos que pressionam para o rebaixamento do rating soberano do Brasil.

( ) Tanto na Moody's quando na Fitch, a classificação do Brasil segue dois degraus abaixo do grau de investimento.

( ) No dia 11 de janeiro, a agência Standar&Poor’s rebaixou a nota do Brasil de “BB” para “BB-”.

De acordo com a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Sobre o estágio probatório são feitas as seguintes afirmações:
I. O estágio tem a duração de 18 meses, prorrogáveis por mais 4 meses a critério do superior hierárquico. II. A assiduidade e a produtividade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo. III. Findo o estágio, o servidor aprovado adquirirá estabilidade, caso contrário será exonerado.
Está correto o que se afirma APENAS em  

Os benefícios e auxílios concedidos pelo Governo costumam gerar muitos debates. Entre estes itens está o auxílio-reclusão, um benefício previdenciário. Sobre esse auxílio, analise as assertivas abaixo:

I. Visa garantir a proteção e sobrevivência da família do detento durante seu encarceramento.

II. Para que seja cedido o benefício, o detento precisa ter contribuído regularmente com a Previdência Social.

III. O valor a ser recebido muda de acordo com as contribuições de cada segurado.

IV. O benefício é depositado mensalmente em conta-poupança e o detento só tem acesso ao dinheiro quando está em liberdade.

V. O benefício é exclusivo para detentos de baixa renda. No entanto, é pago aos familiares e dependentes do preso, que devem preencher uma série de requisitos para serem considerados como tal.

Quais estão corretas?

A respeito das condições de transporte nos centros urbanos do Brasil, assinale a opção correta.

A medicina previdenciária no Brasil data de 1923, quando o governo instituiu, pela Lei Eloy Chaves:

Com fundamento nos artigos 60 e seguintes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dispõem acerca do direito à profissionalização e à proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Considere o texto e as afirmações abaixo. A revista Exame divulgou em junho um ranking da consultoria Urban Systems com as 100 cidades brasileiras mais inteligentes de 2016. O resultado é baseado em uma pesquisa que levou em consideração dezenas de indicadores sociais e econômicos. Neste ano, a cidade de São Paulo tomou a dianteira que pertenceu ao Rio de Janeiro em 2015. A ordem de classificação reflete o grau, e não necessariamente o volume, de investimentos dos Municípios em diversas políticas, como mobilidade urbana, saúde, inovação, educação e qualidade de vida. O desempenho em cada tópico recebeu uma pontuação proporcional. (Adaptado de: http://br.blastingnews.com/brasil/2016/06/as-100-cidades-mais-inteligentes-do-brasil-em-2016-00959225.html) I. A mobilidade urbana é uma das prioridades da pauta de planejamento das cidades modernas. Os gestores públicos enfrentam o desafio de apresentar soluções para o tráfego de 3,5 milhões de novos veículos que, a cada ano, passam a circular pelas vias urbanas e que se somam aos mais de 75 milhões já existentes. II. Um dos elementos mais visados no quesito qualidade de vida é a redução do percurso e do tempo gasto nos deslocamentos da população; para atender esse objetivo uma das soluções encontradas por gestores é a ampliação do transporte público que também atenda a saúde do meio ambiente com a utilização de energia limpa. III. Considerando o país como um todo, o destino dos resíduos sólidos ainda carece de solução. A ausência de uma legislação específica sobre o assunto, que elimine os lixões e institua a obrigatoriedade na construção de aterros sanitários, é um dos fatores de rebaixamento dos indicadores sociais. Está correto o que se afirma APENAS em 

“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto, não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.”

(Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG _s8CFVYGkQodbWMHVA.)

Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre essa diferença, assinale a afirmativa correta.

Leia o texto a seguir.

No final de junho de 2012, em Londrina, ocorreu evento organizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e pelo Conselho Estadual do Trabalho (CET), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT) e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo do evento foi debater propostas para definir as prioridades e as estratégias de ação para a promoção do trabalho decente no Paraná.

(Adaptado de: Trabalhadores, governo e empregadores debatem trabalho decente em Londrina. Disponível em:<http://www.sintracomlondrina.com.br/noticias/destaque/4556>.Acesso em: 2 fev. 2012.

Com base no texto e nos conhecimento sobre trabalho decente, assinale a alternativa correta.

Leia o texto e aponte a alternativa verdadeira.

A Lei nº 2103/2003 estabelece diretriz para elaboração, implantação e administração do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapema. Segundo essa Lei:

I - Por interesse do serviço público, a administração poderá, por portaria, alterar a carga horária, definida no anexo de que trata o § 1º do art. 8º, com correspondente pagamento de horas suplementares.

II - O provimento e o exercício de cargos efetivos, observada a descrição sumária e detalhada das atribuições, devem atender aos requisitos de escolaridade, formação técnica e/ou especializada, experiência profissional, habilitação e carga horária, estabelecidos no Regime Jurídico do Município.

III - O Quadro Lotacional, que corresponde à distribuição dos Cargos de Provimento Efetivo na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itapema, necessários à execução das atividades e ao cumprimento das atribuições de Administração Municipal, será fixado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.

IV - O Plano de Cargos e Vencimentos é constituído dos seguintes detalhamentos: Estrutura dos Grupos Profissionais; Estrutura dos Cargos Efetivos e Comissionados; Estrutura das Funções; Tabela de Vencimentos; Linhas de Correlação para Enquadramento; Descrição e Especificação de Cargos; Quadro de Pessoal e Quadro Lotacional; Critérios de Progressão Funcional.

Assinale a alternativa que faz a afirmação verdadeira, à luz da Lei nº 2104/2003.

(i) A Progressão de Desempenho será realizada alternadamente com a Progressão por Curso de Aperfeiçoamento ou Capacitação, ocorrendo de forma vertical, de um nível para outro imediatamente superior.

(ii) A Progressão Por Tempo de Serviço, na forma horizontal, ocorrerá a cada três anos de efetivo exercício no cargo, possibilitando ao servidor ascender uma referência, observado o seu nível funcional.

(iii) As progressões de que trata o art. 6º da Lei nº 2104/2003 ocorrerão sempre no mês de abril de cada ano

Acerca das vedações ao servidor público, de acordo com o que estabelece o Decreto n.º 1.171/1994, analise:
I - O uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem. II - Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material. III - Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
É vedado ao servidor público:

NÃO é licença concedida ao servidor, de acordo com Lei n.º 8.112/1990:

Em relação ao que estabelece a Lei n.º 8.112/1990 sobre o vencimento e a remuneração, analise as afirmativas.
I - Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. II - Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido de vantagens pessoais provisórias. III - O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível. IV - Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo.
Estão corretas as afirmativas

Quando se analisa o trabalho desempenhado por duas ou mais pessoas em conjunto, há diferenciação entre trabalho em grupo e trabalho em equipe. A respeito das características de trabalho em equipe, assinale a afirmativa correta.

As teorias que estudam a liderança em termos de estilos de comportamento do líder em relação a seus subordinados são conhecidas como teorias sobre estilos de liderança. Com base nessas teorias, marque a afirmativa correta.