Questões de História - História do Brasil para Concurso

Em 2018 a “Constituição cidadã” completou seus 30 anos, porém ela ainda encontra-se incompleta pois muitos dos seus itens precisam ser regulamentados.

Entre os principais marcos da constituição de 1988 encontram-se o fim da censura, a liberdade política, de culto, de expressão e de cátedra, além do SUS e das demarcações de terras indígenas.

As famosas PEC’s, propostas de emenda à constituição são o modo legal para mudanças pontuais no texto constitucional sem ser necessário criar uma nova constituinte, foram poucas e não alteraram as partes sobre trabalho e educação contidas no texto original de 1988.

A Constituição Federal de 1988 é considerada o auge do processo democrático brasileiro, promulgada após anos de regime militar recebeu o apelido de “Constituição cidadã”.

A família possuía grande importância na organização social e política da AIB. Esta configuração certamente influenciou a difusão e criação dos núcleos e sub-núcleos municipais, já que na AIB todos os membros da família participavam de sua organização.

Baseado no Manifesto de Outubro de 1932, lançado por Plínio Salgado, o Integralismo entendia o município como uma reunião de famílias, sendo que por meio da manutenção moral do município, o Integralismo conseguiria subordinar e desfazer interesses regionais e disputas locais, premissa levada a cabo no estado catarinense.

Em Santa Catarina o Integralismo cresceu rapidamente, especialmente nas zonas de colonização alemã e italiana no Vale do Itajaí e norte do estado, tornando-se uma das principais alternativas de oposição frente aos grupos políticos consolidados no poder no estado.

No sul catarinense, a difusão do Integralismo não ocorreu somente entre os descendentes de imigrantes alemães e italianos, mas também entre os luso-brasileiros. Nessa região os enfrentamentos e as disputas pelo poder se deram em âmbito local entre os imigrantes e seus descendentes versus os luso-brasileiros.

O território contestado entre Santa Catarina e Paraná é o local do desdobramento de outros conflitos que envolviam políticas nacionais ainda baseadas na lei de terras de 1850, no capitalismo surgente no país e na religiosidade popular.

O grupo político articulado em torno da companhia Southern Brazil Lumber & Colonization Company de Percival Farquhar reconheceu a posse das terras e tratou dos desalojamentos ressarcindo os prejuízos dos caboclos.

O coronelismo catarinense, diferentemente de outras regiões do país, era responsável por uma política de relacionamento paternalista com os caboclos, e por sua vez, a guerra travada fora ocasionada pelo messianismo dos monges.

A força militar mobilizada para o conflito em território catarinense, incluindo até aviões, era resultado do temor inspirado pelo ressurgimento de Canudos e a existência de outro conselheiro que iria unir os dois movimentos ocorridos simultaneamente.

Ao contrário do que ocorrera na Proclamação da Independência do Brasil, em 1822, cujo fenômeno foi caracterizado por Aristides Lobo como ausente de apoio popular “O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”, a Proclamação da República contou com apoio significativo da população brasileira, do exército e da Armada Nacional.

No decorrer do período da Primeira República, os Estados com os maiores colégios eleitorais, passaram a ter maior influência sobre o Poder Executivo federal, inaugurando um sistema de compadrio e de alternância no poder entre candidatos do PRP (Partido Repúblicano Paulista) e do PRM (Partido Republicano Matogrossense) conhecido como Política Café Com Leite.

A prática da negociação dos coronéis locais com os governadores do Estado é uma das características do período da primeira República. O coronelismo surge dentro de um contexto histórico específico, inserido na conjuntura política e econômica do Brasil no período da República Velha, no entanto, a figura do Coronel tem raízes imperiais: era o posto mais alto na hierarquia da Guarda Nacional, a instituição do Império que ligou proprietários rurais ao governo.

As práticas conhecidas como “voto de cabresto”, “degola”, “eleição de bico de pena” e “curral eleitoral”, eram práticas comuns no período da República Oligárquica. É em decorrência das constantes fraudes eleitorais que o decreto nº 21.076 foi promulgado, no governo Campos Salles (1898-1902), institucionalizando a Justiça Eleitoral Brasileira, com a função de administrar os processos eleitorais, vigiar o cumprimento das normas jurídicas que regem o processo eleitoral, fiscalizar contas de campanhas eleitorais e punir os que desrespeitarem a legislação eleitoral.

Responsável pela guarda dos documentos pessoais e informações sigilosas Alzira Vargas, filha de Getúlio Vargas e sua secretária pessoal, foi quem definiu por anos qual memória seria lembrada pelo país. Tal atribuição impediu totalmente que fossem formuladas críticas ao período.

Getúlio Vargas esteve aproximadamente 18 anos no poder, neste meio tempo foi de articulador de vários golpes de estado à defensor da democracia e dos trabalhadores nacionais. Reside aí também o fato de sua memória ainda estar em disputa.

Alguns textos acadêmicos para realizar uma crítica à imagem de Vargas o chamam de “mãe dos ricos”, fazendo alusão a política de aprofundamento das desigualdades e redução sistemática dos direitos trabalhistas

Se durante muito tempo Vargas ficou conhecido como o “pai dos pobres”, também foi relacionado com a perseguição à burguesia industrial, demonstrando-se muitas vezes favorável à manutenção exclusiva do modelo agrário do país.