Questões de História - História do Brasil para Concurso
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Dom João VI retorna à Portugal em 1821, cedendo ao contexto de pressões internas e externas, deixando Dom Pedro na condição de príncipe regente do Brasil. O principal motivo do retorno do rei foi a elaboração de uma nova Constituição para Portugal, que limitaria seu poder, que foi consequência direta da chamada:
As primeiras expedições portuguesas nas terras brasileiras não tiveram intensão de fixar povoamentos, mas sim cumpriam ordens da Coroa com outros objetivos. Por exemplo, a Armada de Martin Afonso de 1531 foi promovida para:
Passando para o campo da política econômica, seria equivocado pensar que tudo mudou após 1964. Permaneceu o princípio da forte presença do Estado na atividade econômica e na regulação da economia. Esse traço não foi sempre igual, variando com os governos, sendo por exemplo mais típico do governo Geisel do que de Castelo Branco. Mas, se nem tudo mudou, muita coisa mudou. O modelo que se esboçara no período Juscelino tomou ampla dimensão.
(Boris Fausto, História do Brasil)
Assinale a alternativa que caracterize corretamente a política econômica do Regime Militar (1964-1985).
Ao longo dos anos, [na sociedade das Minas Gerais], houve intensa mestiçagem de raças, cresceu a proporção de mulheres, que em 1776 era de cerca de 38% do total, e ocorreu um fenômeno cuja interpretação é um ponto de controvérsia entre os historiadores: o grande número de alforrias, ou seja, de libertação de escravos. Para se ter uma ideia da sua extensão, enquanto nos anos 1735-1749 os libertos representavam menos de 1,4% da população de descendência africana, em torno de 1786 passaram a ser 41,4% dessa população e 34% do número total de habitantes da capitania.
(Boris Fausto, História do Brasil)
Para Boris Fausto, a hipótese mais provável que explica esse número expressivo de alforrias relaciona-se
Durante o Estado Novo (1937-1945), no regime ditatorial de Getúlio Vargas, foi realizada uma série de mudanças no sistema educacional, como a aprovação das Leis Orgânicas do Ensino Industrial e do Ensino Secundário (1942), do Ensino Comercial (1943), do Ensino Primário, do Ensino Normal e do Ensino Agrícola (1946), dentre outras ações.
Esse conjunto de ações ficou conhecido como:
“No período da Segunda Guerra Mundial, São Gonçalo cresceu de forma meteórica. Com as grandes fazendas sendo desmembradas em sítios e chácaras, mão de obra barata e abundante, grandes áreas, além da proximidade com as então capitais federal (cidade do Rio de Janeiro) e estadual (Niterói), o que facilitava o escoamento da produção, São Gonçalo tornou-se solo fértil ao desenvolvimento.”
Extraído de: https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o |
Gon%C3%AT7alo (Rio de Janeiro)
Durante as décadas de 1940 e 1950, São Gonçalo recebeu o apelido de “Manchester Fluminense”. Essa denominação esteve relacionada ao seguinte aspecto:
Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.
A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.
Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.
A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
O sistema escravista constituiu a base social, econômica e política do Segundo Reinado. A necessidade de sua abolição esteve presente em diversas propostas e movimentos políticos desde a formação do Estado nacional. As propostas de abolição gradual pontuaram a extensa luta abolicionista que chegou ao ápice em 13 de maio de 1888. Não obstante, a suspensão do tráfico legal de escravizados ocorreu, em grande medida, por pressões externas. Internamente, políticos conservadores e políticos liberais oscilaram em relação à manutenção do sistema e à implementação de leis antiescravistas.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
O sistema político do Segundo Reinado estruturou-se na disputa entre dois grandes partidos, o liberal e o conservador. O jogo político entre luzias e saquaremas era regulado pelo Poder Moderador, exercido pelo imperador, e o autorizava a promover a alternância dos partidos no poder. A cidadania restrita por critérios socioeconômicos possibilitava esse manejo da política, ainda que vozes e movimentos se manifestassem contrários à centralização. Embora de inspiração liberal e legalmente definido como parlamentarismo, o sistema abria espaço para o poder pessoal do imperador que, por essa razão, foi acusado de burlar o sistema representativo.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
A estrutura agrária com base em latifúndios organizados para a produção mediante o trabalho de escravizados, por ser antieconômica, incentivou, ao longo do Segundo Reinado, as experiências de colonização e o estabelecimento de pequenas propriedades. Nesse sentido, a Lei de Terras, promulgada em 1850 e regulamentada pelo Decreto Imperial no 1.318/1854, impediu a expansão das grandes propriedades agrícolas. Ao regulamentar a propriedade fundiária, aboliu o antigo sistema de sesmarias, herança colonial tornada obsoleta.
A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
A presença lusitana no Brasil e as ações despóticas de
d. João VI contribuíram para a adoção de um forte
sentimento republicano entre comerciantes
luso-brasileiros que viviam no centro-sul da colônia onde
um Partido Republicano foi criado com sede no Rio de
Janeiro, e vários adeptos uniram-se contra a monarquia
em 1822, o que teve por consequência a expulsão da
família real portuguesa dos territórios do Brasil rumo a
Lisboa, sem direito a indenização.
A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
A criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
em 1815 foi fundamental para a consolidação da posição
da colônia frente aos negócios do império português. Isto
ocasionou dúvidas em torno da permanência da família
real na América entre políticos portugueses, que viram na
derrota definitiva de Napoleão Bonaparte e na
formalização dos princípios absolutistas no Congresso de
Viena argumentos para que o retorno de d. João a Lisboa
ocorresse de modo imediato.
A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
A chegada da família real ao Brasil permitiu uma nova
orientação das relações entre colônia e metrópole, graças
ao aumento da importância que o Rio de Janeiro
desempenhou no conjunto do Império português. Esse
dado confirma-se por meio da implantação de órgãos da
justiça lusitana, como a Casa de Suplicação, bem como
da instalação de equipamentos urbanos, por exemplo, o
Jardim Botânico e instituições como a Real Academia
Militar e a Real Fábrica de Pólvora.
A respeito da presença da família real portuguesa no Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
A vinda de d. João e de sua corte ao Brasil justificou-se
pela necessidade de exercer maior controle da
fiscalização e coleta de impostos da exploração aurífera
em Minas Gerais, espaço que fornecia, por intermédio do
contrabando de metais preciosos, um alto volume de
ouro sem lastro para a Europa, direcionados em especial
à França e à Inglaterra, e recebia produtos manufaturados
em troca para serem comercializados no Brasil.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1a edição. 5a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.
Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir.
A resolução para o conflito cisplatino deu-se graças à intervenção militar estadunidense no rio da Prata, à adoção de um governo monárquico no Uruguai e à concessão de empréstimos aos países envolvidos na guerra, de modo a fortalecer as economias da região entre 1830 e 1850.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1a edição. 5a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.
Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir.
O conflito reflete algumas fragilidades da condução política e institucional do Império do Brasil, sob o governo de d. Pedro I, visto que os problemas particulares da monarquia afetavam de modo direto as questões de Estado, dificultando o processo de consolidação do território nacional entre os rios Amazonas e Prata.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1a edição. 5a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 239, com adaptações.
Em relação à guerra da Cisplatina e à política externa do Primeiro Reinado (1822 – 1831), julgue (C ou E) o item a seguir.
A província Cisplatina foi formalmente anexada ao território do Reino de Portugal, Brasil e Algarves em 1821 e, em 1825, o conflito foi deflagrado a partir da invasão de um grupo de militares à Banda Oriental apoiados pelo governo de Buenos Aires, com o objetivo de separar a Cisplatina do império brasileiro.
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