Questões de Português - Análise sintática para Concurso

Atenção: Leia o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 10.

Luís Bernardo Honwana é um dos precursores da literatura moçambicana e um dos maiores intérpretes da moçambicanidade. Quando tinha 22 anos, em 1964, fez publicar uma obra seminal e fundadora da moderna ficção moçambicana - Nós Matamos o Cão Tinhoso. O início desta obra é um dos mais belos que se podem cotejar entre nós: "O Cão Tinhoso tinha uns olhos azuis que n/lo tinham brilho nenhum, mas eram enormes e estavam sempre cheios de lágrimas, que lhe escorriam pelo focinho. Metiam medo aqueles olhos, assim tão grandes, a olhar como uma pessoa a pedir qualquer coisa sem querer dizer".

O Jovem autor de Nós Matamos o Cão Tinhoso redigira uma nota biográfica Igualmente singular: "Não sei se sou realmente escritor. Acho que apenas escrevo sobre coisas que, acontecendo à minha volta, se relacionem Intimamente comigo ou traduzam fatos que me pareçam decentes. Este livro de histórias é o testemunho em que tento retratar uma série de situações e procedimentos que talvez interesse conhecer".

A realidade que estas histórias narram ultrapassa, em muito, a circunstância da mera biografia. Estes textos denunciavam, de forma resoluta e corajosa, uma realidade social profundamente injusta e desigual. Textos breves, quase todos, à exceção daquele que nomeia o volume. Este livro é uma surpreendente obra literária e é um libelo acusatório virulento. Provavelmente, a grande literatura seja Isso mesmo: a combinação entre as faculdades da arte em si e o poder de esta nos Interpelar com a realidade que ilustra ou denuncia.

(Disponível em: https://opais.co.mz. Adaptado)

Texto para as questões 1 a 5

Mulheres exigem direitos iguais no mundo do trabalho

1A garantia de direitos e igualdade de oportunidades para as mulheres no mundo do trabalho ganha um novo patamar neste

Dia Internacional da Mulher. Um conjunto de ações será apresentado nesta quarta-feira (8), em ato no Palácio do Planalto pelo

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por mim, a fim de reduzir injustiças nessa área.

A começar pelo Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Pagar salário diferente a pessoas que

5 exercem a mesma função é proibido pela Constituição e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Apesar disso, dados do

IBGE de 2016 mostram que as mulheres recebem, em média, 30% a menos do que os homens. Esse cenário perdura mesmo

com as mulheres tendo maior escolaridade que os homens em todos os níveis (IBGE, 2021).

O que pode ser diferente agora? Uma lei específica com fiscalização. E ainda: formação dos agentes públicos

responsáveis por esse trabalho, uma vez que a desigualdade pode se configurar como uma discriminação indireta, passível de

10 tentativa de ser maquiada. Diferente, por exemplo, de irregularidades óbvias, como a empregabilidade de menores de idade.

Ainda nesse sentido, mas em âmbito internacional, o Brasil anuncia sua adesão à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial,

iniciativa liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres e Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE).

(...)

(Cida Gonçalves. Ministra das Mulheres, é especialista em gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres. https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/03/mulheres-exigem-direitos-iguais-no-mundo-do-trabalho.shtml)

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.