Questões de Português - Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas para Concurso

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Senna: ídolo das pistas

Por Adriano Lesme

1. Ayrton Senna da Silva, ou simplesmente Senna, foi um piloto de Fórmula 1 das décadas de
2. 80 e 90 e maior ídolo brasileiro do automobilismo. Nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de
3. 1960, e morreu de maneira trágica em 1º de maio de 1994, após colidir com uma mureta de
4. proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola. Seu velório foi um dos mais marcantes da
5. história do Brasil, durou cerca de 22 horas e foi acompanhado por aproximadamente 240 mil
6. pessoas.
7. A ca__eira de Senna no automobilismo começou como a da maioria dos pilotos: no kart.
8. Aos quatro anos, Ayrton ganhou o seu primeiro kart, construído pelo seu pai. O motor foi tirado
9. de um cortador de grama, mas chegava aos 60 km/h, bastante veloz para uma criança.
10. O acidente de Senna é um dos episódios mais tristes da história do esporte, mas sua morte
11. foi responsável por uma revolução na segurança da Fórmula 1. Os carros ficaram muito mais
12. seguros e nenhum acidente fatal aconteceu por quase 20 anos.
13. O maior legado de Senna é o Instituto Ayrton Senna, organização sem fins lucrativos que
14. beneficia mais de 1,5 milhão de crianças brasileiras por ano, por meio da formação de
15. educadores, projetos educacionais e parcerias com escolas públicas.
16. A trajetória de Ayrton Senna no automobilismo foi de grande suce__o, o piloto foi
17. tricampeão mundial da Fórmula 1, ganhando o título em 1988, 1990 e 1991. Em 2024 completa
18. 30 anos de morte do ídolo brasileiro, um herói que segue na memória e no coração dos
19. brasileiros.

(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/airton-senna-silva.htm. – texto adaptado especialmente para esta prova).