Questões de Concurso Sobre regência em português

veja.abril.com.br/agenda-verde/oceanos-deplastico-as-consequencias-da-explosao-doconsumo-do-material (adaptado).

Memória muscular: saiba quanto tempo o corpo leva para esquecer o treino

Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/memoria-muscular-saiba-quanto-tempo-o-corpo-leva-para-esquecer-o-treino/

Fiscalização Ambiental realiza apreensão de aves silvestres no bairro São José, em Esteio

                                                                                                                                                     (Disponível em:

 https://www.esteio.rs.gov.br/noticia/22498/1057?titulo=Fiscalizacao+Ambiental+realiza+apreensao+de+aves                                           +silvestres+no+bairro+Sao+Jose – texto adaptado especialmente para esta prova).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

UM ARRISCADO ESPORTE NACIONAL

(1º§) Os leigos sempre se medicaram por conta própria, já que de médico e louco todos temos um pouco, mas esse problema jamais adquiriu contornos tão preocupantes no Brasil como atualmente. Qualquer farmácia conta hoje com um arsenal de armas de guerra para combater doenças de fazer inveja à própria indústria de material bélico nacional. Cerca de 40% das vendas realizadas pelas farmácias nas metrópoles brasileiras destinam-se a pessoas que se automedicam. A indústria farmacêutica de menor porte e importância retira 80% de seu faturamento da venda "livre" de seus produtos, isto é, das vendas realizadas sem receita médica.

(2º§) Diante desse quadro, o médico tem o dever de alertar a população para os perigos ocultos em cada remédio, sem que, necessariamente, faça junto com essas advertências uma sugestão para que os entusiastas da automedicação passem a gastar mais em consultas médicas. Acredito que a maioria das pessoas se automedica por sugestão de amigos, leitura, fascinação pelo mundo maravilhoso das drogas "novas" ou simplesmente para tentar manter a juventude. Qualquer que seja a causa, os resultados podem ser danosos.

(3º§) É comum, por exemplo, que um simples resfriado ou uma gripe banal leve um brasileiro a ingerir doses insuficientes ou inadequadas de antibióticos fortíssimos, reservados para infecções graves e com indicação precisa. Quem age assim está ensinando bactérias a se tornarem resistentes a antibióticos. Um dia, quando realmente precisar de remédio, este não funcionará. E quem não conhece aquele tipo de gripado que chega a uma farmácia e pede ao rapaz do balcão que lhe aplique uma "bomba" na veia, para cortar a gripe pela raiz? Com isso, poderá receber, na corrente sanguínea, soluções de glicose, cálcio, vitamina C, produtos aromáticos − tudo sem saber dos riscos que corre pela entrada súbita destes produtos na sua circulação.

(MEDEIROS, Geraldo. − Revista VEJA − dezembro de 2005.) - (armazemdetexto.blogspot.com))

O texto contextualiza as questões de 13 a 15. Leia-o atentamente.

O que é uma correspondência oficial?

Carta, cartão postal, bilhetes, mensagens no whatsapp, tweets e e-mail são tipos de correspondências porque são meios de comunicação. Através deles é possível levar uma informação. Porém, os exemplos citados não são correspondências oficiais.

A correspondência oficial é a comunicação entre os órgãos do serviço público ou autárquico, na troca de informações de interesse comum ou das partes. Ou seja, isso significa que a linguagem da correspondência oficial é diferente da correspondência empresarial ou comercial. Contudo, ela deve obedecer aos princípios de impessoalidade, de uniformidade e de formalidade.

Para produzir uma correspondência oficial, entretanto, deve ser dado o tratamento impessoal aos assuntos que constam das comunicações, devendo-se observar os aspectos seguintes:

• ausência de impressões individuais de quem comunica;

• impessoalidade de quem recebe a comunicação;

• caráter impessoal do próprio assunto tratado.

No decorrer do tempo, várias tentativas de uniformização foram buscadas, quer pelos órgãos isolados, quer em conjunto, sem que se verificasse na concretização dessas medidas. Porém, em 1991, foi criada pela Presidência da República uma comissão que visava a essa uniformização. E, em 1992, foi elaborado o Manual de Redação da Presidência da República, com a finalidade de padronizar a redação das comunicações oficiais.

Diferenças entre redação e redação oficial.

Ambas costumam ser cobradas em concursos. A redação consiste no processo de escrever um texto. No caso de concursos públicos, geralmente é exigida do candidato a elaboração de um texto argumentativo-dissertativo, em que ele exponha e defenda suas ideias.

Já a redação oficial é um conjunto de normas utilizadas pelo Poder Público para redigir seus documentos — tanto os internos quanto os externos —, de forma que a mensagem seja compreendida por todos os cidadãos. Essas normas podem ser encontradas em um documento, o Manual de Redação da Presidência da República.

O que esse Manual procura fazer é trazer para os documentos oficiais os princípios que regem a Administração Pública, contidos no Artigo 37 da CRFB/1988. O próprio Manual destaca que “sendo a publicidade e a impessoalidade princípios fundamentais de toda Administração Pública, claro está que devem igualmente nortear a elaboração dos atos e comunicações oficiais”.

Diferença entre comunicação e redação oficial.

Ainda na escola, você aprende uma série de regras para entregar seus textos de forma apresentável ao professor – e leva isso ao fim do ensino médio, quando precisa escrever a redação do Enem. Mas quem está na carreira pública ou precisa ter algum tipo de interface com esse ambiente, também precisa se adequar ao estilo próprio de escrita e comunicação, o que é conhecido por redação oficial.

A redação oficial pode ser definida também como a forma de redigir correspondências, processos e documentos atribuídos à Administração Pública.

Os canais para direcionar cada mensagem oficial também carregam suas próprias características. Também chamada de expediente, a comunicação oficial trata dos documentos em si. Já a redação oficial, termo mais comumente encontrado, é o estudo dos documentos oficiais. Ou seja, a redação é o manejo, utilização e interpretação de comunicações oficiais.

(ECKEL, Bruna. O que é uma correspondência oficial? Disponível em: https://noticiasconcursos.com.br/o-que-e-uma-correspondenciaoficial/. Acesso em: 20/04/2023. Fragmento.

Leia o Texto Il para responder às questões de 7 a 10.

TEXTO II

O que é Inovação no Setor Público?

A inovação pode ser definida como o processo de geração e implementação de novas ideias com vistas a criação de valor para a sociedade, com foco interno ou externo à administração pública (Comissão Europeia, 2013).

Organizações públicas passaram cada vez mais a se preocupar com o fomento da prática inovadora em resposta às constantes mudanças econômicas, políticas, sociais e tecnológicas em um mundo mais globalizado e em rede. Ao mesmo tempo, tais instituições têm suas ações limitadas por expectativas crescentes dos cidadãos, problemas complexos e orçamentos apertados.

O argumento central é que a atuação do setor público tanto é voltada à viabilização da inovação no setor privado quanto à interna ao aparato estatal, ultrapassando a visão restrita do papel do Estado meramente para fins de correção de falhas de mercado. Incorporam-se, assim, outras perspectivas, como a construção de (e a participação em) sistemas de Inovação.

Em uma tentativa de enquadrar as funções do Estado na temática de inovação, Karo e Kattel (2016) as dividem em seis grandes formatos, os quais também podem ser exemplificativos do caso brasileiro.

1) Investimento público em ciência, tecnologia e inovação (CTI): forma mais tradicional de atuação do Estado. Na forma de pesquisa básica e aplicada, o setor público cria as condições para o mercado inovar e também gera as grandes fontes de inovação (Mazzucato, 2013). Isso ocorre com a atuação de órgãos brasileiros de fomento, a exemplo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

2) Inovação via compras públicas: muitas inovações surgem como consequência de exigências expressas pelo Estado sobre produção e aquisição de novas tecnologias e produtos que estão sendo desenvolvidos pelo mercado, incorporando valores e princípios, tais como a sustentabilidade. Essas exigências de compras se materializam, por exemplo, nas contratações públicas sustentáveis do governo federal.

3) Inovações institucionais econômicas: são novas soluções institucionais que visam alterar as regras do jogo na economia, como no caso da criação de agências reguladoras pelo governo federal brasileiro pós-reforma gerencial de 1995.

4) Inovações institucionais políticas: inovações que alteram as regras do jogo político. São exemplos as iniciativas voltadas a aumentar a participação da sociedade no processo decisório, como o orçamento participativo ou a criação de conselhos deliberativos de políticas públicas.

5) Inovações nos serviços públicos: são os esforços governamentais para modificar substantivamente a forma como um serviço é prestado, como, por exemplo, para a simplificação e/ou digitalização do atendimento na saúde ou na previdência. Esse seria o formato mais usual e remete, sobretudo, à incorporação das tendências de gestão com vistas à melhoria de processos administrativos e/ou prestação de serviços à sociedade.

6) Inovação organizacional: criação de organizações ou alteração de processos decisórios ou de gestão, inclusive mediante a utilização de laboratórios de inovação, voltados a processos de aprendizagem e experimentação.

Disponível em: https://www2.ufjf.br/inovacaogv/2022/10/24/0-que-e-inovacao-no-setor-publico/ (Adaptado). Acesso em: 8 jan. 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 9.

Psicodélicos agem contra a depressão ao estimular conexões entre neurônios

Estudos realizados nos últimos anos com um número ainda modesto de participantes sugerem que os psicodélicos, compostos conhecidos por alterarem a percepção da realidade e causarem alucinações, têm um efeito antidepressivo rápido e potente. Um trabalho internacional publicado em 5 de junho na revista Nature Neuroscience está ajudando a desvendar como eles atuam para amenizar a depressão. O estudo, do qual participaram três pesquisadores brasileiros, indica ainda que o efeito contra a depressão seria independente daquele que causa a distorção da realidade, o que pode, em princípio, levar ao desenvolvimento de medicamentos mais eficazes e livres dos efeitos alucinógenos para tratar um problema que aflige cerca de 300 milhões de pessoas no mundo.

Em experimentos com células e animais de laboratório, o grupo coordenado pelo neurocientista Eero Castrén, da Universidade de Helsinque, na Finlândia, verificou que os psicodélicos preparam os neurônios para responder melhor a uma proteína que estimula a formação de novas conexões com outras células e do reforço das já existentes, o fator neurotrófico derivado de encéfalo (BNDF). Compostos como o ácido lisérgico (LSD) e a psilocina, extraída de cogumelos do gênero Psylocibe, aderem a uma proteína da membrana dos neurônios chamada receptor de quinase B relacionado à tropomiosina (TrkB), que é ativado pelo BDNF. Produzido no próprio cérebro, o BDNF, ao se ligar ao TrkB e ativá-lo, desencadeia uma cascata de comandos químicos que levam as células neuronais a se multiplicar ou a emitir prolongamentos e pontos de contatos com outros neurônios. Esse fenômeno, conhecido como neuroplasticidade, está associado à capacidade do cérebro de aprender e armazenar informações e à melhora dos sintomas depressivos.

Bioquímicos, farmacologistas e médicos já suspeitavam de que a neuroplasticidade talvez fosse o fator responsável pela ação antidepressiva de muitos medicamentos, inclusive daqueles que aumentam os níveis do neurotransmissor serotonina, como a fluoxetina e similares. Uma das razões para a desconfiança de que o efeito desses compostos não fosse decorrente apenas do aumento da disponibilidade de serotonina ou de outros neurotransmissores é que os níveis deles sobem muito rapidamente após o início do tratamento, mas os sintomas da depressão só começam a diminuir semanas mais tarde. "Já se imaginava que, além do aumento dos níveis de serotonina, existiam outros fatores envolvidos”, conta o farmacologista brasileiro Cassiano Ricardo Diniz, coautor do estudo. Ele participou dos experimentos que mostraram a ação antidepressiva dos psicodélicos via TrkB durante a temporada que passou no laboratório de Castrén, na Finlândia. "Evidências obtidas por outros grupos sugeriam que o efeito antidepressivo de vários medicamentos se dava via BDNF, mas achávamos que a ação ocorria de forma indireta, pelo aumento dos níveis desse fator neurotrófico, e não porque os antidepressivos se conectavam à molécula que facilita a ação dele.”

O que se viu para o LSD e a psilocina, a forma da psilocibina que chega ao cérebro, já havia sido observado pelo grupo de Castrén em outros tipos de antidepressivo. Experimentos conduzidos pelo farmacologista brasileiro Plínio Casarotto, que integra a equipe finlandesa, e publicados em 2021 na revista Cell mostraram que também a fluoxetina, da categoria dos inibidores de recaptação de serotonina, a imipramina, um antidepressivo tricíclico, e a cetamina, um anestésico com ação antidepressiva, promoviam a neuroplasticidade por aderir ao TrkB e facilitar a ação do BNDF. "Os antidepressivos, sozinhos, não acionam esse receptor, mas o colocam em um estado suscetível à ativação pelo BDNF", conta Casarotto, outro coautor do estudo.

As descobertas desse estudo, dizem os autores, abrem caminho para o desenho de compostos com estrutura análoga à dos psicodélicos, que apresentem alta afinidade com o TrkB e ação antidepressiva de início rápido e duração prolongada, mas sem os efeitos alucinógenos. "Os dados sugerem fortemente essa possibilidade, mas é necessário que outros estudos reproduzam os resultados", afirmou o psiquiatra Jaime Hallak, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (FMRP-USP), que não participou da pesquisa.

Para o psiquiatra Acioly Lacerda, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o desenvolvimento de um antidepressivo apenas com as características desejáveis dos psicodélicos reduziria o risco de haver dependência química e potencialmente diminuiria parte dos custos do tratamento. Hoje os psicodélicos são usados em alguns países para tratar depressão apenas em condições experimentais, em ensaios clínicos que necessitam de aprovação prévia de comitês de ética e de agências regulatórias. "O caminho para se chegar a um novo medicamento com essas características é longo e com elevadas taxas de insucesso", lembra Lacerda. "Mais de 90% das moléculas testadas para tratar doenças psiquiátricas não são aprovadas na fase final de ensaio clínico", conclui.

Retirado e adaptado de: FLORESTI, Felipe. Psicodélicos agem contra a depressão ao estimular conexões entre neurônios. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: oaao-esstimuuaa-conexxoessente-neeuroono s/ icos-agem-contra-a-depressao-ao-estimular-conexoes-entre-neuronios/ Acesso em: 14 jul., 2028.