Questões de Português - Substantivos para Concurso

    Uma rã estava no prado olhando um boi e sentiu tal inveja do tamanho dele que começou a inflar para ficar maior.

    Então, outra rã chegou e perguntou se o boi era o maior dos dois.

    A primeira respondeu que não – e se esforçou para inflar mais.

    Depois, repetiu a pergunta:

– Quem é maior agora?

    A outra rã respondeu:

– O boi.

    A rã ficou furiosa e tentou ficar maior inflando mais e mais, até que arrebentou

    Percebe-se no Brasil um persistente discurso de negativação da atividade fiscal, do Estado fiscal, ainda marcado por figuras arcaicas como a do “leão” do imposto de renda, a tão repetida expressão “carga tributária”, entre outras. Essa “demonização” do fisco em muito se justifica por uma deslegitimação do Estado brasileiro como um todo e, na seara tributária, especialmente por não sentir retorno a população em relação ao quanto é onerada. Frise-se, porém, que essa imagem negativa é, às vezes, patrocinada por quem ideologicamente julga desnecessária uma tributação nas proporções em que o Estado brasileiro vem aplicando.               

   Nesse cenário, percebe-se, com linhas mais nítidas, um fenômeno que acompanha toda a história tributária do homem: o da oposição social aos tributos, entendida aqui não como uma predisposição “natural”, “inata” dos contribuintes, mas como todo desvio que afasta o contribuinte do cumprimento de uma obrigação tributária, não sendo naturais as causas que o levam a resistir. O contribuinte resiste diante da cobrança de uma tributação ilícita; diante da cobrança ou da instituição de um tributo por um governo ou legislador ilegítimo; diante da possibilidade de se praticar uma conduta tributária menos onerosa, tendo o contribuinte a liberdade e o direito de resistir à tributação mais severa; e, no caso dos crimes contra a ordem tributária, quando apenas há a vontade livre e consciente de cometer o crime.

    A resistência fiscal, assim, tem um conteúdo que ora se distancia dos conceitos clássicos de direito de resistência (objeção de consciência, desobediência civil, greve política, direito de revolta, entre outros), ora se aproxima desses mesmos conceitos. É quando se veem na literatura, especialmente na estrangeira, expressões como “direito de resistência fiscal”, “objeção fiscal”, “desobediência fiscal”, “greve fiscal”, “revolta fiscal”, “rebelião fiscal”. Entre outras, tais expressões relacionam-se com os conceitos de “direito de resistência” e de “resistência fiscal”, tomados como dois gêneros em que algumas espécies coincidem, mas que também possuem pontos incomunicáveis.

    Com efeito, dado que seja gênero de múltiplas espécies, podem ser elencadas como modalidades de resistência fiscal: a) a resistência à cobrança de tributos ilícitos/inconstitucionais, que tem total amparo no princípio constitucional da legalidade tributária, tendo os contribuintes direito de resistir a essa tributação ilegal/inconstitucional; b) a resistência à cobrança ou à instituição de tributos que, mesmo amparados na lei e na Constituição Federal de 1988, são, porém, rechaçados pela sociedade, considerados ilegítimos pela população, ou rechaçados por camada social que se veja prejudicada com sua instituição; c) o crime tributário, que não passa de uma ofensa deliberada à lei; e d) a resistência lícita, na qual se opta por alternativa legal menos onerosa ou pela abstenção de conduta tributável.

    A história mostrou que a resistência fiscal, por mais que pareça natural e inevitável a toda realidade tributária, teve proporções menores em regimes considerados mais democráticos, uma vez que os abusos e o arbítrio das autoridades foram, em muitas sociedades, as principais causas para a recusa ao pagamento dos tributos. Verifica-se, assim, uma razão inversamente proporcional entre o quantum democrático de um regime político e a resistência social aos tributos por ele instituídos. Assim, a democracia participativa, em superação aos modelos clássicos e insuficientes da representação ou do exercício semidireto do poder, aponta para uma “relegitimação” do Estado fiscal, na qual a sociedade passa a tomar parte de espaços de decisões políticas.

    A sociedade contribuinte deve-se preocupar, portanto, no caminho a ser trilhado em direção a uma educação (para a cidadania) fiscal, não apenas com a “carga tributária”, mas com o destino das arrecadações e com os gastos públicos. Nesse sentido, já existem alguns avanços, como o da Lei n.º 12.741/2012, que obrigou, como direito básico dos consumidores, informarem-se os tributos incidentes e repassados no preço dos produtos, e os programas de educação fiscal ligados aos órgãos fiscais da União, dos estados e das capitais. Muito ainda, porém, estão alheios os cidadãos acerca do que o Estado arrecada e, mais ainda, de como gastam os governantes tais recursos, o que pode aumentar os índices de resistência fiscal na sociedade brasileira.

Isaac Rodrigues Cunha. Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”. Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017 (com adaptações)

    Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

    No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

    O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

    As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

    E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

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Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/