Questões de Concurso Sobre as comunicações oficiais em redação oficial

Quanto à forma, ofício e memorando seguem o modelo do padrão ofício; entretanto, no ofício, emprega-se o vocativo, que invoca o destinatário; no memorando, consta apenas o destinatário, que deve ser identificado pelo cargo.

Em ofício dirigido ao Advogado-Geral da União, deve-se empregar o pronome de tratamento Vossa Excelência.

Com vistas à agilidade e para evitar o desnecessário aumento do número de comunicações, recomenda-se que os despachos ao memorando sejam efetuados no próprio documento e, se faltar espaço, em folha de continuação.

No que se refere à redação de um memorando, que se caracteriza como comunicação interna, dispensa-se, ao contrário do ofício, a indicação de endereçamento do destinatário no cabeçalho ou no rodapé da página.

Em comunicação oficial a ser enviada ao chefe do Poder Judiciário, deve-se empregar o vocativo Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em comunicação oficial dirigida ao ocupante do cargo de ministro de Meio Ambiente, deverão ser empregados o pronome de tratamento Vossa Excelência e o vocativo Senhor Ministro.

Nos expedientes oficiais, deve-se empregar fonte Times New Roman, nos tamanhos 12 no corpo do texto, 11 nas citações e 10 nas notas de rodapé.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas ao chefe do Poder Executivo da República Federativa do Brasil é Excelentíssimo Senhor.

Em comunicações oficiais dirigidas a um ministro de Estado e a um assessor de órgão vinculado a ministério, as formas de tratamento adequadas a esses cargos seriam, respectivamente, Vossa Excelência e Vossa Senhoria; o emprego do vocativo Senhor seguido do cargo respectivo seria adequado em ambos os casos.

O aviso consiste em modalidade de comunicação oficial expedida por ministro de Estado para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior.

Deve-se empregar nas comunicações dirigidas aos chefes de poder o vocativo Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo ocupado pela autoridade.

Em memorando para o encaminhamento de informações ou para a solicitação de providências, como no caso do memorando em apreço, o destinatário deve ser identificado apenas pelo cargo que ocupa; caso se trate de memorando que contenha documento anexo, o destinatário deve ser identificado pelo nome e pelo cargo que ocupa.

Empregando-se o devido recuo de parágrafo, a menção ao destinatário de um memorando poderia ser corretamente feita da seguinte forma: Ao Sr. Chefe do Departamento de Contabilidade.

Para que o texto em questão pudesse fazer parte de um aviso dirigido ao ministro do Meio Ambiente, cujo assunto fosse “Novo paradigma de desenvolvimento sustentável do Banco da Amazônia: rumos a seguir”, deveria ser encaminhado pelo ministro da Fazenda, representante máximo do órgão a que está vinculado o Banco da Amazônia S.A., com o emprego do vocativo “Senhor Ministro”, seguido de vírgula.

O pronome de tratamento a ser empregado em expediente oficial dirigido a arcebispos e bispos é Vossa Excelência Reverendíssima

As modalidades de comunicação denominadas ofício, aviso e memorando assemelham-se quanto à forma, visto que todas devem ser formatadas conforme o padrão ofício; quanto à finalidade, o memorando distingue-se do ofício e do aviso por destinar-se à comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.