Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação profissional do médico em medicina
Foram encontradas 628 questões
Vários documentos médicos fazem parte do arcabouço legal em medicina. O documento médico caracterizado por uma declaração objetiva e resumida de determinado fato médico, resultante de avaliação prévia realizada no paciente, com o objetivo de informar um estado de sanidade ou de doença para fins de licença, dispensa entre outros é o atestado médico.
Ele é dito oficioso quando:
Analise as afirmativas abaixo com relação à Lei n° 9656/98 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), alterada pela Medida Provisória n° 2.177-44/2001.
1. Os planos privados de assistência à saúde possuem a obrigação de atenderem aos casos de emergência, definidos como de risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, e de urgência, entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo gestacional.
2. As operadoras privadas de assistência à saúde poderão voluntariamente requerer autorização para encerramento de suas atividades, isentando-se da obrigação de garantir a continuidade da prestação de serviços dos beneficiários internados ou em tratamento.
3. O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) supervisiona e acompanha as ações e o funcionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo integrado apenas pelo Presidente da República e pelo Ministro da Saúde.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sobre publicidade médica, é INCORRETO afirmar:
I – Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com isenção, independência, veracidade e honestidade, com vista ao maior benefício para os pacientes e para a sociedade.
II – A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo.
III – A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados.
IV – O médico comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida.
Estão corretas as afirmativas:
Teixeira e Valle conceituam biossegurança como “o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando a saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
GARCIA, Leila Posenato; ZANETE, Betina Giehl Ramos. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: uma questão de biossegurança. Card. Saúde Pública, Rio de Janeiro: 2003.
No que se refere à biossegurança e à segurança do paciente, assinale a alternativa correta.
O modelo que integra os principais modelos de incapacidade - o modelo médico e o modelo social reconhecendo o papel dos fatores ambientais na criação da incapacidade, além do papel das condições de saúde, é chamado de:
Conheça nossos planos