Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Licenciamento Ambiental para Concurso
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Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde que não estejam relacionadas a atividades de subsistência.
Internet: < www.ibama.org.br> (com adaptações).
Julgue os próximos itens, relativos ao caranguejo-uçá, com base na legislação de regência.
A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimônio genético.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do início das obras.