Questões de Concurso Comentadas sobre meio ambiente
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I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.
A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.
Independem de outorga pelo Poder Público os usos
I. Auto de advertência (notificação); II. Auto de infração; III. Termo de doação, soltura ou liberação; IV. Auto de embargo, interdição ou suspensão de obras e de atividade.
A fiscalização para aplicação de sanções ambientais pode utilizar os meios
I. Projeto Básico Ambiental (PBA); II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS); III. Relatório de Controle Ambiental (RCA); IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Podem ser solicitados, no processo de licenciamento ambiental, na fase de licenciamento prévio, os estudos ambientais
Os instrumentos de regulação direta são conhecidos como sendo de
1. Conformidade
2. Acompanhamento
3. Due Diligence Ambiental
( ) verificar o cumprimento das condições estabelecidas em diretrizes, por certificação ou por políticas internas
( ) avaliar a adequação da empresa às normas aplicáveis a sua atividade
( ) avaliar a existência de passivos ambientais na empresa
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada
A esse conceito dá-se o nome de