Os instrumentos de regulação ambiental, que visam atingir os...

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Q3056004 Meio Ambiente
Os instrumentos de regulação ambiental, que visam atingir os objetivos da gestão ambiental pública, podem ser classificados, de forma geral, em diretos e indiretos.
Os instrumentos de regulação direta são conhecidos como sendo de
Alternativas

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Para resolver a questão sobre instrumentos de regulação ambiental, é essencial compreender a diferença entre instrumentos de regulação direta e indireta. Os instrumentos de regulação direta, também conhecidos como comando e controle, são mecanismos usados pelo governo para estabelecer normas e padrões obrigatórios que devem ser seguidos por indivíduos e empresas para proteger o meio ambiente.

Alternativa Correta: E - comando e controle.

Justificativa: A alternativa E é a correta porque "comando e controle" refere-se aos métodos diretos de regulação ambiental, onde o governo impõe regras específicas e aplicáveis que devem ser obedecidas, como limites de emissão de poluentes e normas técnicas. Este tipo de regulação é tipicamente empregado para garantir que padrões ambientais mínimos sejam atendidos.

Análise das alternativas incorretas:

A - informação e participação: Esta alternativa está incorreta porque "informação e participação" se refere a instrumentos indiretos que envolvem a conscientização pública e a inclusão da sociedade na gestão ambiental, não sendo mecanismos diretos de imposição.

B - comando e informação: Esta opção mistura um instrumento direto ("comando") com um indireto ("informação"), portanto, não descreve corretamente os instrumentos de regulação direta.

C - participação e econômico: Outra combinação inadequada, pois ambos são instrumentos indiretos. A "participação" envolve a sociedade, e o "econômico" lida com incentivos financeiros e de mercado.

D - controle e econômico: Embora "controle" seja parte dos instrumentos diretos, "econômico" refere-se aos indiretos, como impostos e subsídios, não configurando um conjunto de regulação direta.

Compreender esses conceitos e classificações é importante para análise crítica das políticas públicas ambientais e sua aplicação em questões de concurso. Lembre-se, sempre que uma questão mencionar instrumentos diretos, pense em "comando e controle".

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Comentários

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Os instrumentos de regulação direta são conhecidos como comando e controle.

Eles envolvem o estabelecimento de normas, padrões e limites ambientais impostos pelo poder público, que devem ser cumpridos pelos indivíduos e empresas. Esses instrumentos são coercitivos e possuem caráter obrigatório, com sanções previstas em caso de descumprimento.

Exemplos de instrumentos de regulação direta incluem:

  • Licenciamento ambiental.
  • Padrões de qualidade ambiental (como limites de emissão de poluentes).
  • Fiscalização e aplicação de multas em casos de infrações ambientais.

Nem acredito que acertei.kkkkk. Pensei assim: Gestão de norma é comando e controle.

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