Questões de Não definido para Concurso

Sobre as Normas Gerais de Circulação e Conduta, é correto afirmar que

Julgue as afirmativas a seguir:

I. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.
II. Compete às Câmaras Temáticas estabelecer as diretrizes do Regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
III. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito.
IV. O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, admitida a recondução.


Estão corretas as afirmativas 

A comprovação de que a construção do imóvel ocorreu conforme o projeto aprovado é dada pelo Habite-se. Este documento é definido como 

Para execução de demolição de uma residência familiar em uma cidade brasileira, deve-se ter a consultoria de um profissional habilitado. O procedimento inicial para solicitar a licença de demolição deve ser realizado no(a)