Questões de Nutrição - Lei nº 8.080 de 1990 - Lei Orgânica da Saúde para Concurso
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Considerando-se a Atenção Básica, analisar a sentença abaixo:
É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras (1ª parte). A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde (2ª parte).
A sentença está:
Com base nisso, ante os princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na lei 8080/1990, pode-se afirmar que:
Acerca das atribuições do SUS previstas constitucionalmente, analise as assertivas a seguir.
I – É atribuição do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
II - É atribuição do SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
III – É atribuição do SUS a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.
I. A lei nº 8.080, de 1990, impõe medidas para prejudicar a saúde no Brasil. II. À luz da lei nº 8.080/90, a saúde é um direito que assiste apenas ao cidadão com renda superior a 3 salários mínimos. Marque a alternativa CORRETA:
I. O alcoolismo não é um hábito que pode causar câncer. II. A lei nº 8.080/90 impõe medidas para desassistir a saúde. III. As proteínas são moléculas complexas compostas por aminoácidos, unidos por ligações peptídicas. Essas proteínas são envolvidas na formação e manutenção das células e dos tecidos do corpo e órgãos.
Marque a alternativa CORRETA:
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