Questões de Odontologia - Legislação Profissional de Odontologia para Concurso

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A sessão convocada nos períodos de recesso do plenário terá natureza ordinária, quando da ocorrência de evento que, por seu vulto e importância, a critério da diretoria, justifique a providência.

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

Os trabalhos do plenário serão secretariados pelo secretário do CRO‑RR.

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

O plenário é, também, um órgão consultivo do CRO‑RR, constituído por cinco membros efetivos ou conselheiros regionais, no exercício de seus mandatos. 

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A leitura de documentos durante a sessão, poderá ser resumida por proposta da mesa diretora, submetida à assembleia geral.

A respeito das disposições do Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

Os trabalhos da assembleia geral e de sua mesa diretora serão secretariados pelo secretário do CRO‑RR.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

No prontuário do cirurgião‑dentista, serão feitas as anotações relativas à atividade profissional, inclusive elogios e penalidades, a critério do Conselho.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Ao profissional inscrito, o Conselho Regional expedirá uma carteira, conforme o modelo único que for aprovado pelo Conselho Federal, a qual o habilitará ao exercício da Odontologia.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

O Conselho Federal registrará em livro próprio, de folhas numeradas e rubricadas, a inscrição aprovada, nele lançando o número atribuído ao profissional e os elementos necessários de identificação. 

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

A inscrição do profissional somente será considerada autorizada depois de aprovada em reunião do Conselho Federal à vista de parecer do conselheiro relator e efetivada após o pagamento das taxas devidas.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Somente estará habilitado ao exercício profissional da Odontologia o cirurgião‑dentista inscrito no CFO, sob cuja jurisdição tiver lugar sua atividade. 

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

É lícita a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

O CFO compõe‑se de quinze membros efetivos e de um igual número de suplentes, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembleia dos delegados‑eleitores dos Conselhos Regionais.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Se o número de profissionais de um estado ou território não oferecer condições de ordenamento para a instalação de um Conselho Regional, poderá o Conselho Federal incorporar os profissionais da região ao Conselho Regional que oferecer melhores condições de comunicação e assistência. 

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é sediado na cidade do Rio de Janeiro.

Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.

Cabem aos Conselhos Federal e Regionais, ainda, como órgãos de seleção, a disciplina e a fiscalização da Odontologia em todo o País, a defesa do livre exercício da profissão, bem como o julgamento das infrações à Lei e à Ética. 

Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

Integram a comissão de tomada de contas três conselheiros eleitos pelo plenário, em escrutínio secreto, por maioria de votos.

Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A comissão de tomada em contas é um órgão assessor do plenário, de caráter consultivo e fiscal.

Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A presidência do plenário é exercida pelo presidente do CRO‑RR.

Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A assembleia geral somente reunir‑se‑á em sessões ordinárias, sendo vedada a convocação de sessões extraordinárias.

Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.

A assembleia geral é um órgão consultivo do CRO‑RR, constituído pelos cirurgiões‑dentistas nele inscritos, que se achem no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais.