Questões de Odontologia - Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia para Concurso
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À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constituirá a renda do CFO.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) compor‑se‑á de nove membros e de outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.
À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
O cirurgião‑dentista tem a prerrogativa de escolher em qual consultório particular prestará serviço gratuito.
À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n.° 68.704/1971, julgue o item.
Compete ao cirurgião‑dentista proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa.
À luz da Lei n.° 5.081/1966, da Lei n.° 4.324/1964 e do Decreto n ° 68.704/1971, julgue o item.
Os habilitados por escolas estrangeiras, os quais não revalidarem seus diplomas, poderão exercer a odontologia em regiões fronteiriças e de difícil acesso, previamente definidas pelo Ministério da Saúde.