Questões de Odontologia - SUS para Concurso

A Portaria GM/MS nº 960/2023 institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à saúde no âmbito do SUS. Essa Portaria também estabelece indicadores estratégicos e ampliados que devem ser atingidos para o recebimento desse pagamento. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Indicadores estratégicos: razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas e proporção de tratamentos restauradores atraumáticos (ART) provisórios em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados.

( ) Indicadores estratégicos: proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes.

( ) Indicadores estratégicos: proporção de crianças do Programa Saúde na Escola (PSE) com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças matriculadas na escola da área adstrita da equipe de Saúde Bucal (eSB) e proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas no município.

( ) Indicadores ampliados: proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais e proporção de ART em relação ao total de tratamentos restauradores.

( ) Indicadores ampliados: proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A partir da sanção da Lei nº 14.572/2023, fica instituída a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e a inclusão da saúde bucal no campo de atuação do SUS. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo:

I. À direção nacional do SUS compete definir as diretrizes e as normas para a estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal.

II. À direção estadual do SUS compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de alimentação e nutrição e de saúde bucal.

III. À direção municipal do SUS compete executar serviços de saneamento básico e de saúde bucal.

Quais estão corretas? 

Conforme a Constituição Federal, art. 200, ao SUS compete, além de outras atribuições, as abaixo citadas, EXCETO: 

A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) acontece com inúmeros atores, discussões multiprofissionais e intersetoriais e participação coletiva, culminando em leis, resoluções, normativas, entre outros dispositivos de regulamentação. Há duas leis que balizaram as demais leis sobre a saúde dos brasileiros: a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990. Essa última dispõe sobre a:

Conforme estabelecido na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, quais diretrizes devem ser aplicadas na Atenção Básica pelo SUS e pela RAS?