Questões de Pedagogia - Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para Concurso
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A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar os Planos de Ações Articuladas – PAR, os quais, visando a fomentar o regime de colaboração por meio da execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação, constituem
O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, lançado em 2007 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, está sustentado em seis pilares: i) visão sistêmica da educação, ii) territorialidade, iii) desenvolvimento, iv) regime de colaboração, v) responsabilização e vi) mobilização social.
Segundo Krawczyk (2008, p. 804) com o PDE “o MEC chama a si a responsabilidade de atuar de forma mais incisiva na indução de uma educação básica de qualidade. Para isso, define vários mecanismos de controle da ação municipal”.
Com relação aos mecanismos criados pelo PDE para controlar a educação básica no país, assinale com V as opções verdadeiras e F as falsas:
( ) índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que combina os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo senso escolar)
( ) Plano de Ações Articuladas (PAR), de caráter plurianual, construídos com a participação dos gestores e educadores locais;
( ) Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), antiga ação do Ministério da Educação que, de abrangência restrita, ganhou escala nacional. O PDE-Escola é uma ação de melhoria da gestão escolar fundamentada centralmente na participação da comunidade;
( ) Adesão dos municípios e estados ao Plano de Metas intitulado “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007) para poder receber transferências de recursos financeiros e assistência técnica do governo federal.
Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação de cima para baixo.