Questões de Pedagogia - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena para Concurso

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, no seu art. 78, o sistema de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos povos indígenas, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar. No que diz respeito aos objetivos da oferta da educação escolar direcionada aos povos indígenas expressos nesse artigo, analise as afirmações a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A educação escolar tem como objetivo proporcionar aos povos indígenas momentos de discussões sobre a diferenciação da educação escolar intercultural e multilíngue de qualidade nas aldeias e etnias.
( ) A educação escolar objetiva proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, o resgate histórico da ocupação pelos povos invasores, reafirmando a história de exploração e subordinação.
( ) A educação escolar visa proporcionar aos indígenas, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
( ) A educação escolar procura garantir aos indígenas, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas. 

A sequência correta, de cima para baixo, é: 

A Constituição Federal de 1988 garante, no artigo 210, parágrafo 2º, que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” e no artigo 215 afirma que o “Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. Esses artigos fundamentam um modelo de educação escolar indígena bilíngue,

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, publicada em 22 de junho de 2012, artigo 19, parágrafo 1º, “os professores indígenas, no cenário político e pedagógico, são importantes interlocutores nos processos de construção do diálogo intercultural, mediando e articulando os interesses de suas comunidades com os da sociedade em geral e com os de outros grupos particulares, promovendo a sistematização e organização de novos saberes e práticas”. (BRASIL, 2012).
Os processos de construção do diálogo intercultural, papel atribuído ao professor nas escolas indígenas, pode ser compreendido como próximo ao que preconiza a teoria denominada 

No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas por direitos assegurados desde a Constituição Federal de 1988. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual, quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca, todas distribuídas em 16 municípios, assegurando uma matrícula de 8.240 alunos, matriculados desde a educação infantil ao ensino médio.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. Educação Escolar Indígena. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/educacao-escolarindigena/.


No que tange à organização da educação escolar indígena, é correto afirmar que

A postura avaliativa e de planejamento didático do professor deve ser constante. Ele deve poder analisar não só a dinâmica do desenvolvimento dos alunos, como o desempenho de cada aluno em particular, com vista a subsidiar o planejamento de suas intervenções. 

BRASIL, Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.


São instrumentos de avaliação apresentados no Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas com vista à reformulação do planejamento e estratégias pontuais de trabalho dirigidas a alunos específicos: