Questões de Pedagogia - Educação Superior - Decretos, editais e portarias para Concurso

Capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho.

Transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local.

Promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas e geração e aplicação de processos de inovação apropriados.

Contribuir para agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas, organizações públicas e privadas.

Fomentar a pesquisa científica, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local.

As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) deverão reservar parte de suas vagas para estudantes oriundos de famílias consideradas abaixo da linha nacional da pobreza.

As IFES deverão destinar pelo menos metade de suas vagas para estudantes que tenham sua trajetória escolar na Educação Básica integralmente em escolas públicas.

As cotas a serem cumpridas por todas as IFES exigem, no mínimo, metade de suas vagas para a população autodeclarada negra (preta ou parda).

Das vagas destinadas aos estudantes que vieram de escolas públicas, haverá uma reserva às pessoas autodeclaradas pretas/pardas proporcional a essas populações no estado no qual está instalada a IFES.

A reserva de vagas priorizará o acesso às pessoas com deficiência, destinando pelo menos 10% do conjunto das vagas para estudantes nessa condição.

Programas de Residências em Saúde: Residência Médica.

Programa de Estudantes Convênio de Graduação – PEC-G.

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica.

a política nacional de educação em geral, compreendendo: educação de jovens e adultos, seja profissional, especial ou à distância; informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

desenvolver e gerir as infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação necessários à execução dos serviços educativos, à prestação de apoio, esclarecimento e serviços de qualidade aos estudantes.

a manutenção, a supervisão e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior.

assegurar a negociação técnica e executar os acordos e convenções internacionais em matéria educativa, cooperar com outras secretarias, e participar nos trabalhos de organismos internacionais de educação.

a derrubada das barreiras arquitetônicas, a adequação de banheiros e espaços comuns, a fim de que estudantes tenham o direito de ir e vir com segurança e autonomia.

o tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete, equipamentos de tecnologia assistiva e materiais pedagógicos acessíveis, atendendo às necessidades específicas dos estudantes.

a política de cotas e assistência estudantil, que garantam, em primeiro lugar, aos portadores de necessidades educativas especiais, o acesso e a permanência no ensino superior.

a sala de educação especial, com técnicas e serviços educacionais específicos ao atendimento das necessidades das pessoas portadoras de deficiências.