Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3155186 Pedagogia
Gestores e pedagogos desempenham um papel fundamental na proteção das crianças e dos adolescentes. Ao conviverem diariamente com eles, tais profissionais ocupam uma posição privilegiada para identificar sinais de violência, negligência, ou qualquer outra situação que possa colocar o bem-estar infantil em risco. Ao atuarem de forma proativa e responsável, gestores e pedagogos podem fazer a diferença na vida de muitas crianças, garantindo seus direitos e promovendo seu desenvolvimento integral. Tendo como norte o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar alguns casos; analise-os

I. Sempre que um aluno apresentar dificuldades de aprendizagem, a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar, para que medidas sejam tomadas para garantir o seu desenvolvimento escolar.
II. Sempre que o educador e/ou diretor de estabelecimento de ensino suspeitar ou presenciar a displicência dos pais ou responsáveis quanto à saúde, à educação, à alimentação e à higiene do menor.
III. Em casos de faltas frequentes e fugas escolares, se, depois de várias tentativas, a instituição de ensino não conseguir sanar o problema.
IV. Caso o menor incorra em repetência de série várias vezes, a instituição de ensino deverá acionar o órgão e comprovar quais foram as medidas usadas para tentar solucionar o problema do menor.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3155179 Pedagogia
Observe a cena que descreve uma aula do ensino fundamental séries finais:
O professor entra na sala com um sorriso, segurando uma caixa de materiais diversos, incluindo folhas de papel, tablets, instrumentos musicais simples, como tambores e flautas de brinquedo, além de cartões com sinais em Libras. Os alunos olham curiosos, já imaginando que a aula será diferente. O professor, comunicando-se oralmente e em Libras simultaneamente: “Bom dia, pessoal! Hoje vamos fazer uma atividade especial sobre ecossistemas, mas usando diferentes linguagens. Além de falar e escrever, podemos usar gestos, imagens, sons e até sinais de Libras. Vamos dividir a turma em grupos de 4 ou 5. Cada grupo vai escolher uma forma de se expressar: pode ser por meio da música, do teatro, do desenho, da tecnologia ou da Libras, que vou ajudar quem quiser usar. O tema é a interdependência entre os seres vivos nos ecossistemas”. Os alunos começam a se organizar, animados. Um grupo decide usar libras como forma de comunicação, com ajuda do professor. Eles escolhem representar uma cadeia alimentar e, em vez de falarem ou escreverem, vão usar sinais para mostrar como os organismos interagem. Outro grupo opta por uma encenação corporal e começa a ensaiar uma peça sobre predadores e presas. Um terceiro grupo prepara uma apresentação digital com imagens e vídeos sobre o ciclo da água.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), podemos afirmar que a estratégia do professor:
Alternativas
Q3155175 Pedagogia
No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?
Alternativas
Q3155172 Pedagogia
Com relação aos temas transversais mencionados no Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3155167 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao se orientar pelo desenvolvimento de competências, propõe uma abordagem integrada de aprendizagens essenciais. Como essa orientação fortalece as ações pedagógicas nas escolas, considerando o conceito de “educação integral” presente no documento?
Alternativas
Q3155055 Pedagogia
A educação infantil como documento normativo e norteador das práticas pedagógicas da primeira etapa da educação básica de todo o país estabelece as aprendizagens essenciais e comuns para os alunos desenvolverem ao longo da trajetória escolar.
(Demerteko; Sacchelli, 2024, p. 1.)

Sobre a BNCC na educação infantil, analise as afirmativas a seguir.

I. É uma referência obrigatória de caráter complementar que abrange toda a educação básica pública e privada do país; contempla as aprendizagens essenciais e comuns que todo aluno tem o direito de desenvolver ao longo de seu trajeto na educação escolar.
II. Retoma o conceito de educação infantil, resgatando a importância dessa etapa na formação da criança, considerando-a como sujeito ativo. Concebe a criança como ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social.
III. A organização curricular da educação infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiência que devem acolher as experiências e os saberes das crianças adquiridos em sua vida cotidiana e entrelaçá-los aos conhecimentos do patrimônio cultural.
IV. Parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3155044 Pedagogia
Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecanismos de participação da comunidade escolar e local nesse processo?
Alternativas
Q3154916 Pedagogia
Ao terminar a escola primária, a secundária ou um curso universitário, por conseguinte, o graduado recebe um diploma, o qual é concedido por uma instituição educativa sempre que os estudantes completam um grau de formação. Sobre o diploma, podemos afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q3153975 Pedagogia
No que tange à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
II – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III – A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Alternativas
Q3153974 Pedagogia
No que tange à Educação Inclusive é correto afirmar, exceto: 
Alternativas
Q3153971 Pedagogia
Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes e estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e: 
Alternativas
Q3153462 Pedagogia
Na Escola Municipal Esperança, o aluno Lucas, de 14 anos, enfrenta dificuldades acadêmicas significativas, resultando em elevados níveis de repetência. Apesar de seu esforço, ele não consegue acompanhar o conteúdo das aulas, o que gera frustração e desmotivação. Os professores notam que Lucas frequentemente falta às aulas e, quando presente, parece desatento e desinteressado. Preocupados com seu bem-estar, a equipe pedagógica decide convocar uma reunião com os pais de Lucas que afirmam "não poder fazer nada para ajudar Lucas".
Considerando a situação hipotética narrada, de acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados níveis de repetência, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão o fato ao:
Alternativas
Q3153459 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras. A Educação Física, como componente curricular, possui um papel fundamental na implementação dessa lei, uma vez que as práticas corporais de origem africana são ricas em significados culturais e históricos. No entanto, muitas vezes, essas práticas são tratadas de forma superficial ou estereotipada, perdendo a oportunidade de promover a valorização da cultura afro-brasileira e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Considere as afirmativas relacionadas a melhor forma de incorporar o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas aulas de Educação Física. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Realizar aulas de capoeira de forma esporádica, focando apenas nos aspectos técnicos e na realização de apresentações dos componentes da luta em momentos sociais na escola e na comunidade em geral.
(__)Apresentar aos alunos vídeos sobre a história da escravidão no Brasil, sem promover discussões ou reflexões sobre o tema, que deve ser realizada de forma interdisciplinar apenas nas aulas de história, promovendo o ensino da cultura afro-brasileira nas datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, evitando abordar o tema de forma aprofundada durante o ano letivo.
(__)Desenvolver projetos que explorem as diversas manifestações culturais afro-brasileiras, como dança, música e jogos, promovendo a valorização da diversidade e a construção de conhecimentos históricos e sociais.

Assinale a alternativa com a sequência correta. 
Alternativas
Q3153370 Pedagogia
Conforme art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na (X) da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − Lei n° 8.069/1990.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3153354 Pedagogia
De acordo com os direitos fundamentais da criança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais relacionados à educação?
Alternativas
Q3153353 Pedagogia
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
Alternativas
Q3153352 Pedagogia
Os principais direitos das crianças são o direito à vida, à educação, à saúde, à proteção contra violência e exploração, à identidade e à participação, fundamentais para garantir seu desenvolvimento integral e dignidade.
https://brasilescola.uol.com.br/dia-das-criancas/direitos-dascriancas.htm

Associe os direitos fundamentais da criança, listados na Coluna A, com exemplos de práticas relacionadas, descritas na Coluna B:

Coluna A
1.Saúde. 2.Educação. 3.Lazer. 4.Proteção.

Coluna B
A.Organização de atividades recreativas e culturais no contraturno escolar.
B.Vacinação em dia e acesso a atendimento pediátrico.
C.Acompanhamento escolar e desenvolvimento de habilidades cognitivas.
D.Combate ao trabalho infantil e situações de violência doméstica.

A sequência correta é:
Alternativas
Q3153350 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os eixos da Educação Infantil são as interações e as brincadeiras que devem ser estruturantes das práticas pedagógicas, referenciando assim as diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI) e os Parâmetros e Indicadores de Qualidade.
https://www.editoradobrasil.com.br/quais-sao-os-eixos -da-educacao-infantil/

Qual das alternativas a seguir melhor descreve o objetivo do eixo da Linguagem na BNCC?
Alternativas
Q3153349 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado garantir com prioridade absoluta os direitos das crianças e adolescentes. Qual princípio abaixo está diretamente relacionado a essa garantia?
Alternativas
Q3153346 Pedagogia
O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação. No contexto do atual sistema educacional brasileiro, a avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como um processo contínuo e inclusivo. Nesse sentido, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a importância de:
Alternativas
Respostas
341: D
342: C
343: C
344: D
345: D
346: A
347: D
348: B
349: E
350: C
351: E
352: B
353: D
354: B
355: B
356: C
357: C
358: A
359: B
360: B