Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3169889
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169889 Pedagogia
De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Dentro desse contexto, como serão definidos os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado?
Alternativas
Q3169885
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169885 Pedagogia
Por meio da obra: “Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas”, de Mazzota, é possível compreender os aspectos históricos da educação especial. Dentro dos ponderamentos apresentados na referida obra, analise os enunciados abaixo e marque, na sequência, a alternativa correspondente.

I – A deficiência, até o século XVIII, era pautada em aspectos místicos, sem quaisquer bases científicas.
II –O Imperial Instituto dos Meninos Cegos, fundado por D. Pedro II é considerado o marco da educação especial no Brasil.
III – O contexto histórico da educação especial no Brasil pode ser analisado em dois momentos específicos. O primeiro período, de 1854 a 1956, é marcado pelas iniciativas oficiais e particulares.
IV - O segundo período, de 1957 a 1993, marca as iniciativas oficiais em âmbito nacional, em que a educação especial passa a fazer parte da política educacional brasileira. 
Alternativas
Q3169882
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169882 Pedagogia
Analise as definições abaixo e marque a alternativa correta.

I - Cegueira é geralmente definida com vista de 20/200 com 20 graus de visão periférica ou menos depois da correção.
II - Deficiência múltipla caracteriza-se por retardo mental associado com outra incapacidade física. Pode-se observar nesse grupo problemas emocionais junto com outras exepcionalidades.
III - Deficiência motora: refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor, que compreende o sistema osteoarticular, o sistema muscular e o sistema nervoso.
IV - Paraplegia: paralisia total ou parcial da metade inferior do corpo, comprometendo as funções das pernas. Geralmente é causada por lesão da medula espinhal ou por poliomielite.
V - Malformação congênita: anomalia física desde o nascimento.
Alternativas
Q3169879
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169879 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB 4/2009 estabelece as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado. Algumas delas foram descritas por meio das asserções abaixo, analise cada uma delas e marque a alternativa pertinente.

I - Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais.
II - Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação.
III - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.
IV - Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.
Alternativas
Q3169877
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169877 Pedagogia
Dentre os princípios da Política Nacional de Educação Especial, assinale o que condiz com as seguintes características: esse princípio implica a maximização das competências de aprendizagem e de desenvolvimento do estudante, por meio da educação. O processo educacional, assim fundamentado, é comprometido com ações que promovam superação e minimização das desvantagens decorrentes de barreiras existentes, permanentes ou temporárias, no ambiente escolar, profissional ou social.
Alternativas
Q3169876
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169876 Pedagogia
A integração de todos os alunos com deficiência em classes regulares dos sistemas de ensino passa por perspectivas diferentes, em que se observam defensores da educação especial e defensores da inclusão total. Nesse sentido, conforme Brasil (2020), qual das alternativas abaixo traz uma das perspectivas dos defensores da inclusão social?
Alternativas
Q3169875
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169875 Pedagogia
Dentro do âmbito da deficiência física, analise as afirmativas abaixo e marque, na sequência, a alternativa correta.

I – Um bebê com deficiência física é privado das experiências sensorias vivenciadas por aqueles que não possuem esse tipo de deficiência.
II – A educação infantil oportuniza uma forma da criança com deficiência física experenciar vivências compartilhadas com outras crianças que favorecem o seu desenvolvimento.
III – A estimulação precoce de uma criança com deficiência física só terá sentido após avaliar as condições dessa criança, logo ela não se aplica a todas.
IV- No curso de todo desenvolvimento humano, os fatores ambientais estarão provocando e instigando o desenvolvimento dos centros neurológicos que vão se organizando e reorganizando a partir desta demanda. 
Alternativas
Q3169871
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169871 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correspondente.

[ ] As deficiências neuromusculares são caracterizadas como manifestações exteriores que apresentam, dentre outros aspectos, fraqueza muscular, paralisia ou falta de coordenação.
[ ] Todas as crianças que apresentam deficiências físicas são beneficiadas empregando apenas algumas modificações no ambiente físico, nos materiais e equipamentos utilizados para a atividade escolar.
[ ] Crianças que possuem deficiências mentais podem aprender por meio dos mesmos métodos empregados para as crianças não deficientes.
[ ] Ao analisar certas deficiências de ordem neuromotora, destaca-se que a falta de experiências comuns, a ausência às aulas e a necessidade de produzir lentamente podem aumentar o tempo requerido para completar os cursos previstos pelas diferentes atividades.
Alternativas
Q3169870
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3169870 Pedagogia
Complete o enunciado abaixo com o termo correspondente:

“Sempre que existir uma definição prévia dos tipos de relações possíveis entre os indivíduos que representam determinada categoria, ocorre, implicitamente, a/o ________ da singularidade humana. É como se, por essencialismo, a diferença inerente a cada pessoa fosse transformada em algo estático, absolutamente previsível, imóvel – o que torna passível de ser comparada, nomeada, classificada e, depois, excluída ou aceita” (Mantoan; Lanuti, 2022).
Alternativas
Q3169665
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia |
Q3169665 Pedagogia
De acordo com a CNE/CEB nº 7/2010, as diretrizes curriculares para o ensino fundamental de 9 anos aplicam-se aos critérios abaixo definidos. Destaque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3169551
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Orientador Educacional |
Q3169551 Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) possui particularidades que exigem uma abordagem diferenciada dos educadores e do orientador educacional. Sobre a EJA, analise as assertivas abaixo:

I. A EJA deve respeitar e valorizar as experiências de vida dos alunos, integrando-as ao processo de aprendizagem.
II. O papel do orientador educacional na EJA é apenas auxiliar os alunos na escolha de atividades extracurriculares.
III. A EJA busca oferecer uma segunda oportunidade de escolarização para aqueles que, por diversos motivos, não concluíram os estudos na idade regular.

A respeito das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3169146
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169146 Pedagogia
Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a uma destas Diretrizes delineadas pelo referido plano: 
Alternativas
Q3169144
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169144 Pedagogia

Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:



I - É permitida a realização de qualquer tipo de trabalho a menores de quatorze anos, desde que haja autorização dos responsáveis legais;


II - O trabalho dos adolescentes é protegido por legislação especial, que deve garantir condições adequadas para a sua formação e desenvolvimento;


III - A aprendizagem, conforme definida na legislação, implica na formação técnicoprofissional que deve respeitar o acesso ao ensino regular e ser compatível com o desenvolvimento do adolescente; 


IV - Adolescentes até dezesseis anos têm direito a uma bolsa de aprendizagem, que deve ser assegurada independentemente da natureza da atividade realizada.

Alternativas
Q3169143
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169143 Pedagogia

De acordo com o Art. 205 da Constituição, a Educação é considerada um direito e um dever.

Nesse sentido, qual é o objetivo principal da promoção e incentivo à educação, conforme descrito nesse artigo?

Alternativas
Q3169142
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Ciências | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Artística | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Filosofia | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Informática | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB I - Educação Infantil |
Q3169142 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):


O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



( ) Coexistência de instituições exclusivamente, públicas de ensino;


( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;


( ) Valorização do profissional da educação escolar.

Alternativas
Q3169109
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Araçariguama - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - PEB II - Sociologia |
Q3169109 Pedagogia
As diretrizes curriculares nacionais tratam, no campo das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, sobre as categorias de “Tempo e Espaço” como fenômenos históricos e culturais. Com base nessa premissa, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3168623
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental I Anos Iniciais |
Q3168623 Pedagogia
Ao longo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, observa-se uma ampliação da autonomia intelectual, da compreensão de normas e do interesse pela vida social, permitindo que lidem com sistemas mais abrangentes, relacionados às interações entre indivíduos, natureza, história, cultura, tecnologias e ambiente.
Além dos aspectos vinculados à aprendizagem e desenvolvimento, na formulação dos currículos e das propostas pedagógicas, é imperativo considerar medidas que garantam aos alunos uma progressão contínua de aprendizagens entre as fases iniciais e posteriores do Ensino Fundamental. Isso visa promover uma integração mais efetiva entre essas etapas.
Afinal, nesse contexto e de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, essa transição se caracteriza por:
Alternativas
Q3168620
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental I Anos Iniciais |
Q3168620 Pedagogia
Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, espera-se que os alunos abordem unidade temática "Números" resolvendo problemas que envolvem números naturais e racionais com representação decimal finita. Isso inclui a compreensão dos diversos significados das operações, a capacidade de argumentar e justificar os procedimentos adotados na resolução, bem como a avaliação da plausibilidade dos resultados obtidos.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular , no tocante aos cálculos, espera-se que os alunos: 
Alternativas
Q3168616
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental I Anos Iniciais |
Q3168616 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, é essencial direcionar a ação pedagógica prioritariamente para _________________. Isso visa proporcionar amplas oportunidades para que os alunos adquiram habilidades efetivas no sistema de escrita alfabética, ao mesmo tempo em que desenvolvem outras competências relacionadas à leitura e escrita. Além disso, essa abordagem busca envolvê-los em práticas diversas de letramento. Conforme indicado no Parecer CNE/CEB nº 11/2010, os conteúdos dos diferentes componentes curriculares não apenas revelam às crianças o conhecimento do mundo por meio de perspectivas renovadas, mas também oferecem oportunidades significativas para exercitar a leitura e a escrita (BRASIL, 2010).
Assinale a alternativa que completa o espaço desse texto.
Alternativas
Q3168571
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Educação Infantil |
Q3168571 Pedagogia
Considerando os princípios norteadores das práticas pedagógicas e as competências gerais delineadas pela BNCC para a Educação Básica, o que garante, na Educação Infantil, as condições necessárias para que as crianças participem ativamente em contextos que as estimulem a enfrentar desafios e as instiguem a encontrar soluções? 
Alternativas
Respostas
521: A
522: A
523: A
524: A
525: C
526: D
527: D
528: C
529: B
530: E
531: C
532: E
533: B
534: C
535: D
536: D
537: C
538: B
539: C
540: B
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